A presidente Dilma Rousseff será alvo de investigação pelo TCU(Tribunal de Contas da União). Desta vez, o objetivo da investigação será saber os detalhes técnicos que levaram à Petrobras a implantar, o que seria hoje, as refinarias no Estado do Ceará e Maranhão. O órgão fiscalizador busca saber, além dos detalhes técnicos,quais motivos foram levantados para que a execução das obras das mesmas não fossem realizadas.

Dilma Rousseff autorizou, em 2006, a construção da refinarias de petróleo Premium I, no Maranhão e Premium II , no Ceará.

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Nesse ano, a presidente era ministra da Casa Civil, no Governo Lula. Além disto, nesta mesma época, Dilma estava no comando do Conselho de Administração da Petrobras.

O TCU quer saber quais os motivos que levaram à estatal a publicar, em seu balanço trimestral de 2014, o valor de  R$ 2,8 bilhões, atribuídos como prejuízo a não implantação das refinarias nestes estados.

As fases da investigação serão feitas detalhadamente, desde os estudos que deveriam ter sido realizados para se avaliar a viabilidade do projeto até a não execução das instalações dos equipamentos para o funcionamento das unidades, visto que, a alegação de prejuízo foi o motivo citado para a suspensão das obras .De acordo com o ministro José Múcio Monteiro, o TCU quer avaliar qual o grau de responsabilidade do Conselho de administração, que segundo apontam os relatórios citados pelo mesmo, não exerceu o seu papel de fiscalizar os atos da Diretoria Executiva da Petrobras, no que diz respeito às decisões e riscos da implantação das duas refinarias.

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Note-se que Dilma Rousseff era quem comandava este conselho à época.

Segundo o ministro Múcio, do TCU, os relatórios que a Diretoria Executiva possuía, indicavam claramente que havia um risco econômico consideravelmente negativo para a implantação do projeto. Mesmo assim, os investimentos de recursos da empresa continuaram a ser feitos nesta regiões. O órgão fiscalizador que saber por que e quais membros, desde o conselho de administração até a diretoria executiva, da época, participaram destas decisões.

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As primeiras investigações feitas pelo Tribunal de Contas  apontam para um prejuízo superior ao que foi declarado pela Petrobras, em seu balanço. O TCU determinará que, após apuradas as responsabilidades, os responsáveis para tal fato, sejam prontamente apontados e que arquem com as indenizações que forem necessárias para ressarcir o prejuízo da empresa. Isto inclui também as empresas que foram contratadas para a execução da obras das duas refinarias.

Todos os detalhes da investigação, realizada pelo TCU, estarão constando de um documento que será remetido para a Câmara dos Deputados, para que as comissões internas de fiscalização orçamentária possam fazer a sua avaliação, assim como para o Ministério Público Federal, para o atual Conselho de Administração da Petrobras e para a Policia Federal, para que possa efetuar as suas ações próprias, caso seja necessário incluir tal investigação nos autos dos processos da operação Lava Jato.

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