Os dois processos que dominam os noticiários e estão deixando o Brasil a beira de um ataque de nervosos, uma possível cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Conselho de Ética da Casa e o possível Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) estão causando uma grande queda de braço entre Governo e a ala dissidente do PMDB.

Por um lado, Dilma e seus aliados já declararam que preferem resolver a sua causa o mais rápido possível, sugerindo até que não haja recesso no Congresso para dar celeridade ao processo.

Por outro lado, Cunha e seu exército seguem manobrando para protelar cada vez mais as reuniões do Conselho de Ética e adiar a votação – nesta quinta-feira (10), ocorreu o 7º adiamento.

No momento, os dois processos seguem estagnados e pode-se dizer que na mesma instância. Depois de manobras de Cunha e uma polêmica votação secreta para definir a chapa que seria maioria na Comissão do Impeachment, o ministro do STF Luiz Fachin decidiu suspender a votação até decisão do Supremo, que deve ocorrer no dia 16.

Já Cunha conseguiu adiar por quase um mês a votação do relatório contrário a si e na sessão da última quarta-feira (9) conseguiu destituir do cargo o relator Fausto Pinato (PRB-SP). Para seu lugar entrou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que prometeu apresentar o novo relatório dia 15.

Quais serão os próximos passos?

Pouco se pode falar sobre quais serão os próximos passos do processo contra a presidente Dilma. O ministro Fachin já afirmou que irá propor em seu voto um novo rito de impeachment, então é possível que haja mudanças na interpretação do Regimento da Câmara e na Lei de Impeachment.

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Também é preciso deixar claro que a quebra de braço a favor e contra o recesso parlamentar será importante para os prazos. Se a decisão da Câmara for mantida pelo STF, a Comissão será instalada e a presidente terá prazo de 10 sessões para se manifestar. Caso haja recesso, esse será do dia 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

A presidente irá se defender nesse prazo, porém, o Governo já aceitou o fato que mantida a votação e a Comissão do Impeachment com maioria contra Dilma, o relatório a favor da saída da presidente será aprovado e ela dependerá do plenário da Casa para encerrar o rito.

Aprovado o relatório, este será publicado em 48h e lido na ordem do dia para ser votado em plenário. É nesse momento que o Governo aposta para encerrar com os burburinhos do impeachment. Segundo os líderes de bancada, a presidente escaparia com 258 votos – são necessários apenas 172 para ela sair ilesa do processo de impeachment.

Já o caso de Eduardo Cunha voltou a estaca zero após a manobra do seu vice-presidente da Mesa Diretora, Waldir Maranhão (PP-MA). O novo relatório está previsto para ser apresentado no dia 15, porém, diversos aliados a Cunha já informaram que irão pedir vistas do processo.

E é de se esperar que as mesmas manobras de protelação sigam acontecendo como do primeiro relatório.

Eduardo Cunha, em entrevista ao Congresso em Foco, nesta quinta-feira (10), disse que o processo contra ele deverá ser julgado apenas em abril, segundo seus cálculos.

“Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse.

Já alguns deputados contrários a Cunha estão desistindo de conseguir a cassação do presidente da Casa pela Câmara e voltando suas forças para a Procuradoria Geral da República, acreditando que somente a PGR poderá ser capaz de tirar Cunha do poder.

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