O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) uma recomendação para que os parlamentares demitam os parentes de 4º grau que estão alocados como empregados em seus gabinetes. Os presidentes das Casas Legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também receberam a recomendação para que façam uma investigação e identifiquem outros possíveis casos.

A procuradora Márcia Brandão Zollinger assinou a recomendação no dia 17 de dezembro, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (21). Os senadores receberam os documentos já na semana passada, segundo informação do G1.

A procuradora explica que, segundo a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre nepotismo, fala a respeito da contratação de parentes de até 3º grau. Porém, o pilar para sua recomendação, segundo ela, são os princípios constitucionais de “moralidade, impessoalidade e eficiência”, que estariam sendo quebrados com a contratação de parentes mais distantes.

Cássio Cunha Lima

No caso do senador do Piauí, o Ministério Público Federal requer a demissão do seu chefe de gabinete, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. A assessoria do parlamentar soltou nota explicando que “não concorda” com a recomendação, porém, que “irá acatar” o pedido do MPF.

Flexa Ribeiro

A parente no gabinete do senador tucano é a assistente parlamentar Roseanne Flexa Ribeiro.

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PSDB

Em nota, a assessoria de imprensa defende a contratação da parente se resguardando aos termos da Súmula 13 do STF e ressaltando que Roseanne é parente de 4º grau do senador. Na mesma, informou que o departamento jurídico do gabinete está “examinando a questão levantada”.

Telmário Mota

O vice-líder do governo emprega seu sobrinho-neto,parente de 4º grau, Telmário Mota de Oliveira Neto. Segundo a assessoria do parlamentar, a contratação do mesmo passou pela consultoria do Senado e foi aprovada, não implicando em qualquer problema. Ainda informou que, após receber a recomendação do MPF, encaminhou novamente ao órgão jurídico do Senado para melhor análise.

Presidentes das Casas

A assessoria de Eduardo Cunha informou que ainda não recebeu qualquer recomendação. Já a equipe de Renan Calheiros não respondeu ao e-mail enviado pela equipe do G1.

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