Uma liminar expedida na noite desta terça feira, dia 16, conseguiu suspender os depoimentos de Lula e de sua esposa, Marisa Letícia, que estavam marcados para hoje, dia 17, no Fórum da Barra Funda, no Estado de São Paulo. A mesma foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo. Ele é integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão do próprio Ministério Público, cuja função é fiscalizar o trabalho dos próprios promotores de Justiça que atuam nas diversas varas existentes no Estado.

O pedido de ação foi feita pelo deputado Paulo Teixeira(PT-SP), que questionou a capacidade do promotor Cássio Conserino que, a principio, seria o responsável por julgar o caso.

A liminar impetrada pelo partido do presidente (PT), através de seu integrante, o deputado Paulo Teixeira, aproveitou-se de um erro da Justiça, que poderia ter passado desapercebido. O deputado, através do referido instrumento, buscou questionar a capacidade natural do então promotor Cássio Conserino, que era o responsável por presidir o inquérito.

A brecha encontrada pelos advogados de defesa foi o fato de que tanto Lula quanto Marisa estão sendo investigados por dois fatos distintos. Um é a suposta compra do apartamento triplex, por Lula, na litoral do Garujá, em São Paulo. Este processo encontra-se restrito à segunda Vara da Promotoria de São Paulo, na qual o promotor Cassio Conserino está lotado.

O outro é relativo à Bancoop, já extinta, ter atuado na construção do imóvel e depois de decretada a sua falência, ter repassado o empreendimento para a construtora OAS, que encontra-se na quinta Vara da promotoria, no mesmo Estado.

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Lula Corrupção

A defesa de Lula e Marisa não aceitou o fato do promotor ter se adiantado e assumido o comando de um processo que não pertence à sua jurisdição. De acordo com os advogados, houve a violação do chamado princípio natural do promotor. Ou seja, era para Conserino ter aguardado que a peça jurídica fosse sorteada naturalmente entre os seus colegas da Promotoria.

De acordo com deputado petista, o promotor, que atuaria nos dois casos, antecipou a sua decisão, ao declarar publicamente que já havia indícios constantes nos autos de que Lula seria condenado.

Além disto, o mesmo quis extrapolar a própria atuação, ao citar também as suspeitas de que Lula seria o dono do sítio em Atibaia.

Apesar de conseguir suspender o depoimento de Lula, o partido declarou que não irá tentar repetir o mesmo feito para o depoimento de Lula, no dia 14 de março, ao juiz Sérgio Moro por teleconferência. Qualquer atitude que venha a ser tomada, deverá partir dos próprios advogados pessoais do ex-presidente, garantiu o deputado petista.

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