A Prefeitura de São Paulo concedeu, nesta quarta-feira (09/03) após negociação com o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal), um reajuste de 7,6% no piso salarial dos professores municipais, agora no valor de R$ 3550,00 para os profissionais da área que cumprem 40 horas semanais. Após ameaça de greve da categoria, além da proposta de aumento salarial acatada pelo Sindicato, a Prefeitura se comprometeu em adiantar para junho, 50% dos bônus referentes ao Prêmio de Desenvolvimento da Educação.

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O acréscimo ainda depende de aprovação da Câmara Municipal.

O aumento do salário é o terceiro seguido, feito pela Prefeitura de Fernando Haddad (PT), sendo o primeiro, em 2014, de 15,38%, e de 10% em 2015. 

Com os valores atualizados, o piso salarial pago pelo município de São Paulo chega a ser cerca de R$ 1400,00 maior que o exigido pelo MEC (previsto em lei pelo Programa Nacional da Educação - PNE) depois da atualização feita pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no final de 2015.

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Atualmente, o piso nacional é de R$ 2135,64. 

Embora o reajuste deste ano, feito pela Prefeitura, esteja abaixo do IPCA acumulado em 2015 (10,3%), até 2018, com quatro incorporações ainda previstas, o piso dos professores municipais de São Paulo terá um aumento de 29,65%.

A discussão sobre o piso salarial dos docentes da rede pública tem sido polêmica este ano. Diante da diminuição da arrecadação dos Estados e Municípios, o aumento vinculado pelo MEC foi considerado inviável por alguns governantes.

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O gasto público com a Educação, em alguns Estados, tem sido reduzido, embora a redução contradiga o PNE. Alguns exemplos evidenciam a contenção efetuada por alguns gestores: o Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), iniciou um projeto de terceirização da educação pública estadual, e o paulista Geraldo Alckmin (PSDB), indo contra uma determinação judicial de 2015, tem cumprido a sua prometida reorganização, fechando classes e esvaziando escolas.

Além do aumento salarial, a prefeitura se comprometeu a não mudar o estatuto previdenciário dos docentes municipais. Está confirmado, também, o concurso para o provimento de 2472 vagas na Educação Municipal. A data da seleção, organizada pela Fundação Getúlio Vargas, está prevista para ocorrer dia 24 de Abril.

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