Mais um reviravolta envolvendo a operação Lava Jato e o ex-presidente Lula. Desta vez, ao se aproveitar de erros da Justiça, os advogados de defesa de Lula e de sua esposa Marisa Letícia conseguiram impetrar um habeas corpus que desobriga a ambos de prestarem depoimento no Ministério Público sobre o caso do triplex em Guarujá, litoral de São Paulo. Além da investigação sobre a tentativa de esconder de quem é a propriedade, a Lava Jato tenta apurar se o imóvel foi usado para que fosse feita a lavagem de dinheiro de propina das empresas investigadas.

Existem duas linhas de investigação que possuem como alvo o tríplex do Guaruja. Uma que é feita pelo Ministério Público e que apura as transferências dos apartamentos da antiga Bancoop, que após decretada a falência, repassou a conclusão dos apartamentos para a Construtora OAS, que está diretamente ligada ao esquema de repasse de propinas ao governo. O MP tenta descobrir se Lula era o verdadeiro dono e por que ele omitiu esta informação. Em paralelo, a Lava Jato trabalha para apurar se o mesmo imóvel pode ter sido usado para 'lavar' dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras.

A manobra dos advogados de Lula para livrá-lo dos depoimentos

Aproveitando-se de um erro da Justiça, a defesa do ex-presidente conseguiu ingressar com um habeas corpus que desobriga o depoimento pessoal de Lula e Marisa. As alegações se apoiam no fato de que o promotor que cuida do caso não pertence à jurisdição aonde o processo foi iniciado. No caso em questão, eles citam Cássio Conserino. Ainda nas justificativas, os advogados investem contra a conduta do representante, que é acusado de uma conduta parcial, onde o mesmo já havia dados sinais de que indiciaria a ambos, mesmo antes do processo concluir o seu trânsito em julgado.

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Lava Jato Lula

A defesa tenta desqualificar a Lava Jato

Eles questionam o fato de que o imóvel a ser questionado na Justiça deveria ser alvo somente do Ministério Público Estadual, pois o mesmo está localizado em área geográfica, que faz parte da jurisdição do órgão. As investigações da Lava Jato teriam como sede a cidade do Paraná, a qual as provas não possam ser remetidas para correspondente estado. Além disto, tentam descaracterizar a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) sob o mesmo argumento.

De acordo com a defesa, há uma duplicidade de investigação para um mesmo alvo.

O ingresso do instrumento por parte da defesa ocorreu mediante medida coercitiva que poderia ser adotada caso Lula e Marisa se recusassem a comparecer ao MP. O ex-presidente poderia ser conduzido pelo uso da força a comparecer ao depoimento. No ato de habeas corpus, os advogados apresentaram por escrito todas as explicações sobre o imóvel, que seriam tomadas em juízo.

O MP confirmou que tanto Lula quanto a sua esposa não seriam obrigados a depor sobre o caso.

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