Depois da repercussão mundial do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o senado vai desengavetar um projeto de lei que prevê o aumento da pena para este tipo de crime hediondo.

Em menos de um ano o Brasil registrou o terceiro caso de estupro coletivo, que ganhou as manchetes do mundo.

De acordo com o portal de notícias R7, depois da barbárie do estupro coletivo, com a suposta participação de 33 homens, ter escandalizado o mundo inteiro, o senado quer colocar em pauta a votação de um projeto que prevê o aumento da pena de estupro.

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Mudança no Código Penal Brasileiro

Infelizmente mais um caso de estupro coletivo deixou o Brasil chocado, e mais uma vez escancarou para todo o mundo uma das nossas maiores mazelas, já que nas terras Tupiniquins, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. 

Por causa deste crime, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, deve votar nesta quarta-feira (1), o projeto de lei PLS 618/2015, da senadora do PCdoB - AM, Vanessa Grazziotin, que propõe uma mudança no Código Penal Brasileiro, visando aumentar a pena para o crime de estupro.

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Esta proposta estava engavetada no Senado, desde o dia 29 de setembro de 2015, esperando pela definição de um relator. Nesta segunda-feira (30), o senador José Maranhão, PMDB - PB, presidente da Comissão, elegeu a senadora, Simone Tebet, PMDB - MS, como a relatora da proposta.

Depois do projeto de lei, ficar durante meses esquecido, Simone deve dar o seu parecer o mais rápido possível, para que a proposta seja apresentada extra-pauta.

O Código Penal atual, prevê uma pena de reclusão para o crime de estupro de 6 a 10 anos.

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No caso de estupro coletivo, a pena é aumentada em 1/4, que eleva a pena para 12 anos e 6 meses de prisão.

A pena prevista no PLS 618/2015, caso ele venha a ser aprovado, propõe uma aumento de 1/3 no tempo de prisão, que seria de 13 anos.

O projeto de lei, foi elaborado em maio de 2015, quando aconteceu um estupro coletivo no Piauí, onde quatro adolescentes foram violentadas e uma delas veio a óbito por causa das agressões sofridas.

O PLS 618/2015 também prevê penas mais duras para o estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos. 

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