Uma das figuras mais polêmicas e comentadas da Política brasileira, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reagiu na noite desta quinta-feira, dia 5 de maio, sobre seu afastamento do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos deputados após decisão do ministro relator do Superior Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Após a decisão, o deputado negou que abrirá mão de seu mandato ou do cargo que exerce na Câmara.

“Não há nenhuma possibilidade de eu renunciar. Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência. Vou recorrer e espero ter sucesso no meu recurso”, disse Cunha em entrevista a jornalistas.

De acordo com o deputado, seu afastamento é uma “retaliação” por sua atuação no processo de impeachment aberto contra o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “Estou sofrendo e vou sofrer retaliação pelo impeachment”, disse Cunha.

“Não diria que liderei o impeachment, mas que cumpri com minha função”, completou.

Durante sua coletiva, Eduardo Cunha disse que “respeita a Suprema Corte do país”, mas afirmou que “não deixar de contestar e estranhar” a decisão. O presidente afastado da Câmara disse que a medida foi uma “ação cautelar” e que “estranhamente só seis meses depois a liminar foi apreciada numa madrugada e teve julgamento no mesmo dia”.

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Para Cunha, o pedido de afastamento articulado pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, é “absurdo”. O deputado também contestou os fatos apresentados por Janot para seu afastamento. "Os fatos elencados, aqueles 11 fatos assimilados pelo ministro relator, são fatos absolutamente contestáveis e o mérito de cada ponto não foi devidamente debatido com o devido respeito ao contraditório", disse.

Cunha também comparou sua situação com o mandato de prisão do senador Delcídio Amaral, reiterando que o político teve sua prisão decretada sem ter seu mandato suspenso. O deputado também aproveitou para alfinetar o PT: “É claro que estou sofrendo e vou sofrer uma retaliação política pelo processo de impeachment. É óbvio que tem um processo político por trás disso, e que em vários momentos eu enfrento a contestação do PT que gosta de companhia no banco dos réus”.

Ainda disparando contra o partido governante, Cunha previu que a situação mudará em breve, quando a presidenta Dilma Rousseff poderá ser afastada de seu cargo. “Isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, nós vamos ter o afastamento da presidente da república e depois seu julgamento definitivo, para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, dessa era que fez tanto mal fez ao nosso país, e que os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente possam ser efetivamente punidos.

É isso que eu espero”.

STF também é contestado por Cunha

Após a decisão, Eduardo Cunha também contestou os outros ministros do STF. Segundo ele, a decisão não poderia ser tomada apenas pelo ministro relator, Teori Zavascki.

"Duvido que os outros dez ministros do STF, que não o relator, conseguiram ler no detalhe o voto do relator. Nenhum deles entrou no mérito dos pontos levantados pelo relator", disse o peemedebista, que teve seu cargo de presidente da Câmara ocupado pelo vice da casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Segundo o pedido de afastamento protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o afastamento de Cunha é essencial para "regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias", evitando com que o deputado pratique “novos ilícitos”.

O afastamento não engloba um pedido de cassação do mandato do deputado, pois a decisão cabe aos integrantes da Câmara, mas a medida é válida por tempo indeterminado de acordo com parecer do procurador-geral e do ministro relator.

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