O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou, na madrugada desta quinta-feira, dia 05, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções como deputado federal e consequentemente, do exercício de presidente da Câmara dos Deputados. O afastamento foi feito através de liminar, após um pedido feito pelo Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot.

O afastamento do parlamentar foi baseado em cerca de 11 eventos, nos quais Cunha teria se utilizado do cargo para intimidar e constranger tanto os próprios colegas parlamentares quanto testemunhas, colaboradores, agentes públicos e até advogados, nos processos nos quais o deputado está sendo investigado por corrupção, envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro da Petrobras e por ter recebido propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios sonda para a estatal.

Na alegações de Rodrigo Janot sobre o pedido de afastamento, além das alegações acima, o Procurador qualifica o deputado peemedebista de 'delinquente'. Por este crimes, Cunha foi transformado em réu pelo STF.

Além das acusações nas quais o parlamentar está sendo processado, existe outra denúncia contra o mesmo em curso na operação Lava Jato. Somado a isto, o deputado é alvo de mais três inquéritos no STF e já é aguardado a autorização de mais três pedidos na mesma corte.

O ministro Zavascki concedeu, na madrugada, a liminar pelo afastamento que foi pedido ainda em dezembro pela PGR. Ele proferiu a seguinte sentença a respeito do réu e cujo trecho diz : "Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Consentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados".

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Política

Com a afastamento de Eduardo Cunha, deverá assumir a presidência da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo das investigações por parte da Lava Jato. Mesmo fora do cargo, o parlamentar terá direito a foro privilegiado, pois não teve o mandato cassado.

A decisão tomada nas primeiras horas desta quinta-feira, foi comunicada a Eduardo Cunha antes das 7 horas desta manhã.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo