Não é preciso muito esforço para prever que o presidente interino, Michel Temer, deve enfrentar mais conflitos nos próximos dias. Fátima Lúcia Pelaes foi oficializada, nesta terça (31), como gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres. Evangélica, a ex-deputada federal pelo PMDB do Amapá apresenta um perfil mais conservador do que o das suas antecessoras. Ela já chegou a se manifestar contra o aborto mesmo em caso de estupro da vítima, um direito previsto na lei brasileira desde 1984.

O nome de Fátima Lúcia vinha sendo especulado para o cargo há algumas semanas e foi sugerido pela ala feminina do partido. Pessoas ligadas a movimentos feministas e de direitos humanos mostravam preocupação com a nomeação, especialmente num momento em que o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, ocorrido há alguns dias, vem mobilizando protestos nas ruas e nas redes sociais e até no STF.

Pelaes exerceu o mandato de deputada durante duas décadas, de 1991 a 2011, e chegou a declarar ser contra “bandeiras contrárias aos valores bíblicos”.Foi vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica e teve o mesmo cargo na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

No último ano de atuação no Congresso Nacional, votou contra o projeto de lei proposto pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proibia empresas de estabelecer salários diferenciados entre homens e mulheres, para funções ou cargos iguais.

Curiosamente, o atual posicionamento de Fátima Lúcia Pelaes bate de frente com os defendidos pela coordenadora da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan.

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Governo Religião

A procuradora do Estado de São Paulo anunciou que assumiria a pasta no dia 17 de maio. Ela é também professora da PUC-SP, de Direito Internacional, defende o respeito ao Estado Laico e a maior participação das mulheres no debate sobre o aborto. Durante o período em que foi mestranda em direito constitucional, recebeu orientação de Michel Temer.

Em 2012, numa entrevista concedida ao jornal Gazeta do Povo, Piovesan disse ser contra a criminalização do aborto e que o assunto deveria se manter na esfera da saúde pública.

"Está provado que a ilegalidade do aborto só leva à clandestinidade", declarou na matéria, confirmando opinião semelhante à exposta no site da revista Exame. Ao tomar conhecimento da entrada da professora para o Governo interino, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) demonstrou revolta. "O Temer colocou lá uma abortista! Não vai durar uma semana", protestou.

Resta agora saber como se dará a relação entre a conservadora Fátima Lúcia e a progressista Flávia Piovesan, dentro do mesmo governo provisório.

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