A semana será decisiva para o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com o processo mais demorado da história do Conselho de Ética da Casa Legislativa, tendo início no dia 13 de outubro de 2015, quando Rede e Psol deram entrada com o processo por quebra de decoro parlamentar, enfim é esperado para essa semana o desfecho do caso. A previsão do presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), é que a votação ocorra na quinta-feira (9).

O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou na última quarta-feira (1º) o parecer final com voto a favor da cassação de Eduardo Cunha. Araújo marcou para a próxima terça-feira (7), às 9h30, uma nova reunião do Conselho de Ética e colocou na pauta a discussão e votação do parecer do relator. A previsão é que a discussão deve se estender até a quarta-feira (8), sendo possível votar na quinta-feira.

Esse calendário previsto pelo presidente do Conselho não leva em consideração possíveis recursos ou manobras apresentadas por Eduardo Cunha e sua tropa de choque, algo que ocorreu aos montes nesses mais de 7 meses.

Votação

O Conselho de Ética é composto por 21 integrantes. Cunha possui 10 votos contrários e 10 votos favoráveis, sendo a deputada Tia Eron o voto decisivo.

Se a maioria do plenário do Conselho decidir rejeitar o voto do relator, um integrante dessa maioria deve ser sorteado e apresentar um relatório alternativo com uma outra pena, ou sugestão de arquivamento.

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Política

Se o relatório for aprovado, o parecer de Marcos Rogério será encaminhado para o plenário da Câmara. Em votação aberta, é necessário maioria simples, 257 dos 513 deputados, para Eduardo Cunha ter o mandato cassado.

Eduardo Cunha está afastado de suas funções como deputado desde o dia 5 de março, mas mantém o foro privilegiado. Caso venha a ser cassado, perderá esse direito e não mais será julgado pelo STF.

Denúncias

A representação contra Eduardo Cunha trata de quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de mentir na CPI da Petrobras quando afirmou não possuir contas no exterior.

Cunha é réu no STF pela Lava Jato e investigado em outros diversos inquéritos na Suprema Corte. Na última semana, o presidente afastado da Câmara dos Deputados teve um recurso julgado e negado pelo Supremo Tribunal Federal em que pedia que as denúncias contra ele feitas pela Procuradoria Geral da República fossem todas rejeitadas por "obscuridade, dúvida e contradição" no julgamento.

Lista de deputados titulares do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

Alberto Filho (PMDB-MA)

André Fufuca (PP-MA)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Nelson Meurer (PP-PR)

Paulo Azi (DEM-BA)

Sérgio Morais (PTB-RS)

Tia Eron (PRB-BA)

Washington Reis (PMDB-RJ)

Wladimir Costa (SD-PA)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

José Carlos Araújo (PR-BA)

Laerte Bessa (PR-DF)

Léo de Brito (PT-AC)

Sandro Alex (PSD-PR)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Wellington Roberto (PR-PB)

Zé Geraldo (PT-PA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

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