No ano passado, o empresário da OAS Léo Pinheiro foi solto em um julgamento bem dividido em que o voto de Toffoli foi decisivo para a sua soltura. Os ministros Toffoli e Teori Zavascki votaram pela libertação do empresário e estenderam a decisão aos demais presos pela Lava Jato.

O empresário Léo Pinheiro foi acusado de desviar bilhões de reais e subornar inúmeros políticos no esquema de propinas da Petrobras.

Publicidade
Publicidade

O que causou estranheza nisso, é que o empresário da OAS tem uma ligação com o ministro Toffoli e ambos são amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas para relembrar, foi Lula quem nomeou Toffoli para a Suprema Corte e ele era ex-advogado do PT.

Voltando ao presente e analisando os fatos desta semana, podemos ver o ministro Dias Toffoli na mídia novamente. Ele libertou o ex-ministro Paulo Bernardo, que foi detido na Operação Custo Brasil, acusado de desviar dinheiro público do Ministério de Planejamento, quando ele comandava a pasta.

Publicidade

O ministro do STF afirmou que não há elementos que possibilitem a prisão de Paulo Bernardo, mas sim aplicações de medidas cautelares alternativas. O ministro Toffoli criticou o fato das prisões preventivas serem já uma antecipação de punição. Além disso, Toffoli comentou que a prisão de Bernardo contrasta com o entendimento da Suprema Corte, a respeito dos requisitos da prisão cautelar.

A defesa de Paulo Bernardo pede a nulidade do processo contra o ex-ministro e que o caso seja julgado no STF, questionando a ação da Justiça de São Paulo.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Lava Jato Corrupção

Lava Jato

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, concedeu uma entrevista e disse que não poderia comentar essa decisão do ministro Toffoli, pois a Custo Brasil é uma Operação da Polícia Federal de São Paulo, no caso, seria um desdobramento da Lava Jato. Mas, mesmo assim, o Procurador da República criticou as formas utilizadas pelo Judiciário brasileiro. De acordo com Dallagnol, o número de caminhos que um habeas corpus tem acesso é muito grande e isso só acontece no Brasil.

O procurador também criticou o sistema de nulidades. Segundo Dallagnol é um atraso uma nulidade processual derrubar uma operação inteira de investigações e combates à Corrupção.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo