No ano passado, o empresário da OAS Léo Pinheiro foi solto em um julgamento bem dividido em que o voto de Toffoli foi decisivo para a sua soltura. Os ministros Toffoli e Teori Zavascki votaram pela libertação do empresário e estenderam a decisão aos demais presos pela Lava Jato.
O empresário Léo Pinheiro foi acusado de desviar bilhões de reais e subornar inúmeros políticos no esquema de propinas da Petrobras.
O que causou estranheza nisso, é que o empresário da OAS tem uma ligação com o ministro Toffoli e ambos são amigos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas para relembrar, foi Lula quem nomeou Toffoli para a Suprema Corte e ele era ex-advogado do PT.
Voltando ao presente e analisando os fatos desta semana, podemos ver o ministro Dias Toffoli na mídia novamente. Ele libertou o ex-ministro Paulo Bernardo, que foi detido na Operação Custo Brasil, acusado de desviar dinheiro público do Ministério de Planejamento, quando ele comandava a pasta.
O ministro do STF afirmou que não há elementos que possibilitem a prisão de Paulo Bernardo, mas sim aplicações de medidas cautelares alternativas. O ministro Toffoli criticou o fato das prisões preventivas serem já uma antecipação de punição. Além disso, Toffoli comentou que a prisão de Bernardo contrasta com o entendimento da Suprema Corte, a respeito dos requisitos da prisão cautelar.
A defesa de Paulo Bernardo pede a nulidade do processo contra o ex-ministro e que o caso seja julgado no STF, questionando a ação da Justiça de São Paulo.
Lava Jato
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, concedeu uma entrevista e disse que não poderia comentar essa decisão do ministro Toffoli, pois a Custo Brasil é uma Operação da Polícia Federal de São Paulo, no caso, seria um desdobramento da Lava Jato. Mas, mesmo assim, o Procurador da República criticou as formas utilizadas pelo Judiciário brasileiro. De acordo com Dallagnol, o número de caminhos que um habeas corpus tem acesso é muito grande e isso só acontece no Brasil.
O procurador também criticou o sistema de nulidades. Segundo Dallagnol é um atraso uma nulidade processual derrubar uma operação inteira de investigações e combates à Corrupção.
