O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) apresentou, nesta terça-feira (31), uma proposta de desdobramento da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) das Novas Eleições em que sugere um novo pleito presidencial ainda em 2016. A proposta já está em tramitação no Congresso Nacional, e, caso seja aprovada, um plebiscito aconteceria no dia do 1º turno das eleições municipais.

A PEC 28/2016 está no rito natural de tramitação no Congresso Nacional.

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Será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, depois, caso seja aprovada, necessariamente precisa passar em dois turnos, tanto na Câmara Federal com no Senado. 

A sugestão do senador sem partido é que em outubro, no dia do 1º turno das eleições municipais, seja realizado um plebiscito com a pergunta: devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

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Os eleitores teriam que responder "sim" ou "não" ao questionamento. 

Segundo o texto da PEC, caso o "sim" ganhasse por maioria, deveria ser realizada uma nova eleição presidencial no prazo de 30 dias para escolher um novo presidente e vice. O mandato do eleito seria até o dia 31 de dezembro de 2018. Ou seja, ele cumpriria o restante do período em que a presidente Dilma teria direito a governar. 

Walter Pinheiro é um dos senadores que formam um grupo de parlamentares que vem defendendo a realização de novas eleições há algum tempo. Além dele, outros dois expoentes da casa formam o grupo: Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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Lula

Segundo os senadores que defendem a antecipação de novas eleições presidenciais, nem Dilma nem Temer possuem condições de governar, e, para ter credibilidade, um novo governo deveria chegar ao poder. 

PEC de Novas Eleições

O Senado Federal abriu uma consulta pública em maio do ano passado para que a população pudesse tomar conhecimento e opinar sobre a PEC de Novas Eleições, que desejavam a realização do pleito presidencial já em outubro desse ano. 

Os mesmos autores da proposta de plebiscito subscreveram a PEC das Novas Eleições. 

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