Nessa quarta-feira, 24, o ministro da cultura, Marcelo Calero, esteve em São Paulo, em um evento da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil, onde falou da situação atual da cultura no país e do intuito do MinC em alterar a Lei Rouanet.

Marcelo contou que quando assumiu a pasta, em maio desse ano, encontrou um ministério tomado pelo caos, pois haviam editais e fornecedores sem receber, uma dívida de R$1 bilhão e a falta de perspectiva em continuar atuando, devido a falta de verba em plena crise econômica nacional.

A má administração da presidente afastada, Dilma Rousseff, colocou em risco a continuidade do ministério, além da dívida que precisou ser parcelada, pois o país não consegue pagá-la agora, uma vez que todas as outras pastas precisam de recursos.

Mudança na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura não é mantenedor apenas de projetos culturais, mas também é o responsável por manter museus, bibliotecas públicas federais e várias instituições perenes, algumas delas acabam fornecendo acesso gratuito à cultura através de cursos ofertados para a população.

Por conta dessa complexidade e de muita gente limitar as ações do órgão, Marcelo disse que é frequentemente questionado sobre quando acabará com a Lei Rouanet, principalmente após as prisões feitas pela Polícia Federal em uma investigação de desvios de R$180 milhões decorrentes de contratos beneficiados pela lei. Calero afirmou que nunca acabará com a mesma, pois é ela que permite o funcionamento de museus, bibliotecas, entre outros órgãos. Além disso, atualmente existem cerca de 2 mil projetos culturais diversos beneficiados pela lei.

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O objetivo do MinC, nesse momento, é conseguir que parlamentares aprovem uma mudança na lei, permitindo que empresas sem lucro presumido possam participar como patrocinadoras de projetos, o que possibilita que projetos aprovados em outras regiões do país, que não seja o sudeste, possam ser beneficiados, evitando uma espécie de 'monopólio' entre empresas e beneficiados.

Atualmente existe uma concentração de patrocinadores na região sudeste, sobretudo em São Paulo, o que faz com que muita gente que teve projetos aprovados, jamais consiga obter um patrocinador.