O Senado Federal está realizando uma consulta pública, em seu site, sobre a criminalização da homofobia e a equiparação da discriminação por orientação sexual e de gênero ao racismo. A proposta foi apresentada ao Senadopor iniciativa popular e, após receber o apoio online de 20 mil pessoas, entrou na pauta daComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A consulta pública realizada pelo Senado tem o objetivo de sinalizar aos senadores a opinião do público sobre a matéria que está sendo tratada.

Neste caso, a consulta pública está mostrando amplo apoio à proposta: 96% dos participantes da consulta são favoráveis à criminalização da homofobia. Cerca de 70 mil pessoas já participaram da pesquisa, disponível no linkhttps://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125495.

O relator do projeto, senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos, compartilha da opinião expressa pelos 68 mil defensores da causa e criou um projeto de lei para ser votado pela comissão, criminalizandoa homofobia.

O senador ressalta que, no Brasil, a cada 27 horas uma pessoa é morta por conta de uma suposta homossexualidade. "A sociedade nos dá a oportunidade de voltar a essa questão, atendendo ao apelo de pessoas que esperam ver seus representantes legislativos atinarem para o problema e apresentarem uma solução capaz de pacificar as correntes divergentes atuantes nesse debate e trazer a paz para as famílias que vivem sob o temor de verem seus filhos serem alvo de violência, em razão tão somente de sua orientação sexual", defende Paulo Paim.

Vai ficar por fora de assuntos como este?
Clique no botão abaixo para se manter atualizado sobre as notícias que você não pode perder, assim que elas acontecem.
LGBT

"Não temos dúvida da necessidade de coibir a discriminação e de garantir a universalidade do direito à igualdade e à diversidade, pois a discriminação atentatória a direitos – qualquer que seja ela – é incompatível com o pluralismo democrático, com direitos personalíssimos que cabe à pessoa exercer e a ninguém mais constranger, de modo que merece represália social e estatal, devendo ser condenada juridicamente", diz o senador.

A votação continua aberta no link do Senado. Não há prazo para que o projeto seja votado.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo