No último dia 30 de dezembro, os servidores, pensionistas e aposentados no estado do Rio Grande do Sul foram surpreendidos com a inesperada decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia de suspender o pagamento do décimo terceiro no estado. Alegando que o mesmo, frente aos fatos já bastante anunciados pela própria imprensa, passa por uma grave Crise econômica, a ministra negou liminar que obrigava ao desembolso de cerca de R$ 700 milhões.

Publicidade
Publicidade

Aproveitando-se do recesso do final de ano do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o presidente do órgão, em regime de plantão, acatou as ações impetradas pelas associações de servidores e pensionistas do estado e deu o despacho favorável, obrigando ao governo do estado a fazer o pagamento. Sem o corpo de desembargadores para deliberar, ficou fácil dizer o 'sim'. Pela decisão, teriam que sair dos cofres do erário estadual uma quantia de R$ 700 milhões, de onde só restavam R$ 23 milhões em caixa.

Publicidade

A conta não fechava. O governador 'chiou' e o jeito foi apelar para o Supremo para se livrar desta 'faca' no pescoço.

Mesmo diante do caos em que se encontrava as contas públicas no estado, havia a intenção de realizar o pagamento a partir do dia 29 de dezembro e em doze parcelas. Esta foi uma das saídas encontradas para se tentar saldar as obrigações com a folha de pagamento dos servidores. Além de outras que nunca chegaram a ser discutidas, como o corte de secretarias, a extinção de algumas fundações, a redução de benefícios fiscais e a adoção de um limite para o pagamento de pensões, dentre outras.

Não perca as últimas notícias!
Clique no tema que mais te interessa. Vamos te manter atualizado com todas as últimas novidades que você não deve perder.
Política

A ministra Cármem Lúcia entendeu que, diante das sérias dificuldades que o estado atravessa, o pagamento da gratificação natalina em questão poderia pôr em risco a prestação de serviços básicos essenciais aos demais cidadãos que moram no estado. Em outras palavras, fazer a vontade de uma meia dúzia de sindicatos e associações de servidores e desviar o dinheiro para tal, poderia comprometer serviços básicos como a saúde, segurança, limpeza pública e a educação e que são imprescindíveis para os cidadãos que habitam o Rio Grande do Sul.

Não perca a nossa página no Facebook!
Leia tudo