O clima de grave crise institucional que vive o governo Michel Temer, fez com que a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que debateu a Reforma Trabalhista, nesta terça-feira (23), quase alcançasse às agressões físicas entre senadores governistas e oposicionistas. A TV Senado fez transmissões ao vivo desta sessão com duas pautas: audiência pública e deliberativa.

A reunião no CAE ouviu professores e economistas, que apresentaram estudos sobre a reforma trabalhista.

O presidente da sessão foi o senador Tasso Jereissati, que por diversas vezes pediu calma aos seus colegas, do contrário ameaçou tomar medida de "força".

A oposição protestou contra a leitura do relatório, os ânimos se exaltaram e a sessão foi interrompida. O líder do governo, Romero Jucá, disse que o relatório foi dado como lido.

Em seguida, na sessão plenária do Senado Federal, o senador Humberto Costa disse que o relatório do Ricardo Ferraço não pode ser dado como lido. A senadora Vanessa Grazziotin também é da mesma opinião.

Ela apelou ao presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para que ele "tome as rédeas do comando" e não permita que tal processo de discussão da Reforma Trabalhista prossiga, em função da crise.

Na reunião da CAE, o senador Tasso Jereissati garantiu não haver votação do relatório, apenas debate. Foi informado que 187 emendas serão discutidas. O debate irá a Plenário. Disse não ser da política do "quanto pior melhor" e que na presidência da CAE sua condição partidária (presidente do PSDB) não tem relevância naquela comissão.

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Michel Temer

Defendeu a convocação ao diálogo, não aos extremismos, em defesa da democracia. No entanto, defendeu a leitura do relatório praticamente na marra, como acusaram os oposicionistas.

Os ânimos ficaram exaltados sobre a discussão da leitura ou não leitura do relatório do senador Ferraço. Chegou ao ponto dos senadores oposicionistas bradarem "Fora Temer", e o presidente da sessão suspendeu os trabalhos. Houve uma votação sobre a leitura ou não do relatório e a oposição perdeu por apenas dois votos (11 a 13).

A senadora Fátima Bezerra sustentou que o clima político é inadequado para votar as propostas do governo Temer, em grave crise. Ela disse que é preciso ter equilíbrio, bom senso, em reconhecer tal quadro e suspender a discussão da matéria.

As senadoras Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Vanessa Graziotin, bem como o senador Lindbergh Farias, defenderam a não leitura do relatório, e que o mesmo voltasse para a mesa diretora do Senado, em função de descumprimento dos trâmites necessários para sua discussão, de acordo com o regimento interno.

A senadora Vanessa sustentou que a Reforma Trabalhista, como está, derruba uma série de leis aprovadas e em discussão. Por exemplo, derruba a Lei da Empregada Doméstica, recentemente aprovada e que levou muitos anos em discussão.

Para os senadores oposicionistas, o governo Temer colocou o país numa grave crise institucional, o que compromete a discussão das reformas (Trabalhista e Previdência), inclusive a Lei de Terceirização.

Segundo o senador Lindbergh Farias, o calendário da Reforma Trabalhista estava suspenso e os parlamentares governistas colocaram o tema em pauta para passar um "clima de normalidade e que as reformas estão andando no Congresso Nacional”.

Lindbergh defendeu que seja feita uma reunião de líderes para que sejam definidos novos calendário e cronograma. "Nós não aceitaremos que se utilize a Comissão de Assuntos Econômicos para sustentar o presidente Temer neste momento", reforçou.

O senador pelo Rio de Janeiro, Farias, disse, ainda, que com essas reformas (Trabalhista e Previdenciária) agravarão a crise do país e, sobretudo, a vida do trabalhador pobre. Ele alertou que trabalhador autônomo exclusivo, por exemplo, presta serviço permanente para determinado contratante sem ter direito a férias, FGTS, entre outros direitos.

Continuaremos a relatar sobre esta sessão, que ouviu professores e economistas e na sessão da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado, que ouviu lideranças classistas.

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