Por ordem do juiz Sérgio Moro, o Banco Central bloqueou o valor de R$ 606.727,12 de contas bancárias pertencentes ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O congelamento dos ativos que constam no nome de Lula foi requerido pela Procuradoria Geral da República e decretado pelo Ministério Público Federal, até um limite de 10 milhões de reais, obedecendo ordem do juiz coordenador da Operação Lava Jato.

O confisco do dinheiro ocorreu nesta terça-feira (18) e diz respeito a contas ativas em quatro instituições bancárias, tendo sido encontrados R$397,636,09 no Banco do Brasil, R$ 123.831,05 na Caixa Econômica Federal, R$ 63.702,54 no Bradesco e R$ 21,557,44 no Banco Itaú.

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Além do dinheiro, foram sequestrados também outros bens, tais como três apartamentos e um terreno, localizados em São Bernardo do Campo, e dois carros. Um dos apartamentos é a residência do ex-presidente. O pedido de bloqueio dos bens e do dinheiro tramitava desde 4 de outubro de 2016 e se refere à metade correspondente a Lula, sendo a outra metade pertencente à falecida ex-primeira dama Marisa Letícia, que, com a morte, teve sua punibilidade extinta.

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A alegação da Procuradoria da República é que o ex-presidente teria comandado um esquema de desvio de dinheiro público, com o intuito de enriquecimento ilícito e ainda perpetuação no poder, comprando apoio de parlamentares e financiando campanhas eleitorais.

O pedido foi acolhido dois dias depois de Sergio Moro haver condenado Lula pelo caso do apartamento triplex na praia de Guarujá, no estado de São Paulo, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato queriam o confisco de quase 200 milhões de reais, valor que consideram danos à Petrobras pelo esquema que acreditam ter sido comandado por Lula, porém não atribuem ao ex-presidente a posse deste montante.

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Lava Jato Sergio Moro

.Neste caso específico do bloqueio de ativos e bens, o que Moro requer vai além e inclui ações, fundos de investimentos, letras hipotecárias, enfim, tudo o que possa ser encontrado e que conste como pertencente ao ex-presidente.

Na sentença que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, foi decretado o confisco do triplex de Guarujá e o pagamento de uma multa de 16 milhões de reais, valor este que deverá ser retornado a Petrobras, considerado o que foi pago em propina para o Partido dos Trabalhadores (PT) pela empreiteira OAS, de acordo com o depoimento dos executivos da empresa envolvidos no caso.

Lula foi intimado da decisão e afirmou que vai recorrer.

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