Uma das principais operações de combate à corrupção deflagradas pela Polícia Federal, a "Operação Custo Brasil", que é um dos braços da Operação Lava Jato, irá mudar de comando pela terceira vez. A Lava Jato é considerada a maior operação de combate a crimes relacionados à corrupção na história contemporânea do país e é conduzida em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba no estado do Paraná.

Entretanto, a "Operação Custo Brasil", que é derivada da Lava Jato e é conduzida a partir da Justiça Federal de São Paulo, obteve uma decisão proferida pelos desembargadores da quarta seção do Tribunal Regional Federal da terceira região (TRF-3).

Mudança de comando

A "Operação Custo Brasil", anteriormente, sob as mãos do juiz federal titular da sexta Vara, João Batista Gonçalves. Ele conduzia a força-tarefa de investigação dessa operação que é um "braço" da Lava Jato, desde o mês de dezembro passado. Entretanto, é que a investigação deverá agora ser conduzida pelo juiz federal substituto, Diego Paes Moreira. Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da terceira região (TRF-3) fizeram uma análise aprofundada dos processos que envolvem a operação supra-citada e decidiram implementar uma consulta sobre a regra geral pertinente à distribuição de processos entre magistrados titulares e substitutos.

O mais intrigante é que o juiz federal Diego Paes Moreira será o quarto juiz a conduzir os processos da "Operação Custo Brasil".

Vale ressaltar que o primeiro juiz a comandar os processos dessa operação, foi o juiz Sérgio Moro. Moro havia autorizado o início das investigações em que se apurava desvios de contratos relativos a crédito consignado, ocorridos no âmbito do Ministério do Planejamento. Porém, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO], que decidiu em Plenário da mais alta Corte do país, no ano de 2015, que ficariam sob a jurisdição da Justiça Federal do estado do Paraná, apenas processos relacionados a crimes cometidos na Petrobras.

Após as alterações no comando dos processos da "Operação Custo Brasil", terem saído das mãos do juiz Sérgio Moro, os processos chegaram até o juiz Diego Paes, após passar por outros dois magistrados. O Ministério Público Federal receia que ocorra "nulidade" em relação a esses inquéritos, já que as mudanças de condução são incomuns. Ao serem questionados sobre os procedimentos adotados pelos desembargadores federais, os juízes Diego Paes Moreira e João Batista Gonçalves não quiseram se manifestar sobre a decisão proferida pelo Tribunal.