Um tema um tanto polêmico e acima de tudo delicado foi votado hoje no Supremo Tribunal Federal, trata-se do ensino religioso nas escolas. Na votação, o STF deu decisão favorável ao tema até então discutido desde agosto deste ano. Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal que obteve seis votos a favor de onze possíveis, os professores poderão ser influenciadores religiosos sob o próprio ponto de vista e fé que professam.

Entenda a forma que funciona o ensino religioso nas escolas públicas pelo país

O ensino religioso confessional era disciplina facultativa nas escolas onde o aluno do ensino fundamental (crianças na faixa etária dos 9 aos 14 anos) optava ou não em assistir às aulas referentes à disciplina, sem que isso prejudicasse na sua frequência ou na sua progressão escolar.

No Brasil, cada estado da federação define a melhor forma de administrar o ensino religioso nas escolas. Em alguns casos, o governo tem parceria com igrejas que, em sua maioria, pregam o Cristianismo e outra instituições religiosas a fim de contratar professores, sejam eles remunerados ou não.

Em alguns estados é feita a opção pelo ensino religioso não confessional, ou seja, o professor responsável pela disciplina não necessariamente será um representante da religião.

A proposta inicial da ação impetrada pela PGR - Procuradoria Geral da República - previa que a disciplina religiosa nas escolas tivesse um caráter não confessional, ou seja, mostrasse aos alunos os diversos tipos de religião, suas práticas, influências sociais e doutrinas das diversas religiões incluindo inclusive os conceitos de agnosticismo e o ateísmo sem influenciar de alguma forma os alunos.

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PGR versus Ministros do Supremo no ensino religioso

A Procuradoria Geral da República era [VIDEO] contra a possível catequização dos alunos do ensino público ou até mesmo a possibilidade do proselitismo acontecer (conversão da fé através de influência religiosa) nas escolas [VIDEO] do ensino público do Brasil.

Na votação, ficou claro que os ministros, em sua maioria, entendem que, mesmo que o Estado seja laico (termo que trata a diversidade religiosa), ele não deve atuar contra essa ou aquela religião inclusive nas instituições de ensino.

O resultado desse assunto e como será daqui em diante

Após a apertada votação, ficou definido que nas escolas do ensino público no Brasil ficam permitidos o ensino religioso não confessional, religioso interconfessional e religioso confessional. No caso do interconfessional, a disciplina se baseia nas práticas diversas que compõem as religiões no Brasil.

Assista ao vídeo sobre a matéria votada: