Anúncio
Anúncio

Um tema um tanto polêmico e acima de tudo delicado foi votado hoje no Supremo Tribunal Federal, trata-se do ensino religioso nas escolas. Na votação, o STF deu decisão favorável ao tema até então discutido desde agosto deste ano. Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal que obteve seis votos a favor de onze possíveis, os professores poderão ser influenciadores religiosos sob o próprio ponto de vista e fé que professam.

Entenda a forma que funciona o ensino religioso nas escolas públicas pelo país

O ensino religioso confessional era disciplina facultativa nas escolas onde o aluno do ensino fundamental (crianças na faixa etária dos 9 aos 14 anos) optava ou não em assistir às aulas referentes à disciplina, sem que isso prejudicasse na sua frequência ou na sua progressão escolar.

Anúncio

No Brasil, cada estado da federação define a melhor forma de administrar o ensino religioso nas escolas. Em alguns casos, o governo tem parceria com igrejas que, em sua maioria, pregam o Cristianismo e outra instituições religiosas a fim de contratar professores, sejam eles remunerados ou não.

Em alguns estados é feita a opção pelo ensino religioso não confessional, ou seja, o professor responsável pela disciplina não necessariamente será um representante da religião.

A proposta inicial da ação impetrada pela PGR - Procuradoria Geral da República - previa que a disciplina religiosa nas escolas tivesse um caráter não confessional, ou seja, mostrasse aos alunos os diversos tipos de religião, suas práticas, influências sociais e doutrinas das diversas religiões incluindo inclusive os conceitos de agnosticismo e o ateísmo sem influenciar de alguma forma os alunos.

Anúncio
Os melhores vídeos do dia

PGR versus Ministros do Supremo no ensino religioso

A Procuradoria Geral da República era contra a possível catequização dos alunos do ensino público ou até mesmo a possibilidade do proselitismo acontecer (conversão da fé através de influência religiosa) nas escolas do ensino público do Brasil.

Na votação, ficou claro que os ministros, em sua maioria, entendem que, mesmo que o Estado seja laico (termo que trata a diversidade religiosa), ele não deve atuar contra essa ou aquela religião inclusive nas instituições de ensino.

O resultado desse assunto e como será daqui em diante

Após a apertada votação, ficou definido que nas escolas do ensino público no Brasil ficam permitidos o ensino religioso não confessional, religioso interconfessional e religioso confessional.

Anúncio

No caso do interconfessional, a disciplina se baseia nas práticas diversas que compõem as religiões no Brasil.

Assista ao vídeo sobre a matéria votada: