A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, resolveu fazer o encaminhamento de um parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mexer com o cenário político nacional para as próximas Eleições gerais no país.

A nova procuradora-geral da República, escolhida pelo presidente da República, Michel Temer, numa lista tríplice de três procuradores encaminhada pelo Ministério Público Federal, atuará favoravelmente em apoio às demandas de que a mais alta Corte brasileira possa sinalizar em Plenário do Supremo, a aceitação para que candidaturas avulsas, em se tratando de pessoas que não possuem qualquer tipo de filiação a partidos políticos possam concorrer nas disputas eleitorais.

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Decisão nas mãos do Supremo Tribunal Federal

A decisão sobre se permitir ou não a aceitação de candidaturas avulsas para os próximos pleitos eleitorais em todo o país dependerá do resultado da análise, por meio de votação a ser realizada pelo Supremo nesta quarta-feira (4), em plenário da Suprema Corte brasileira.

A sustentação por parte da procuradora-geral Raquel Dodge se baseia no pacto de São José, que é capital da Costa Rica, em que, por haver uma ausência na proibição constitucional, poderia ser permitido que pudessem haver candidaturas consideradas avulsas para os cargos eletivos do país, sem que o postulante esteja vinculado a qualquer agremiação partidária política no sistema eleitoral do Brasil. A peça foi liberada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a manhã desta segunda-feira (2).

A matéria que deverá ser discutida na Corte passará por uma questão de ordem a ser proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso. Vale ressaltar que o magistrado, que é um dos mais novos integrantes da mais alta Corte do país, é o relator de uma ação em que um cidadão questiona o fato de não ter sido apto para concorrer como candidato, durante as disputas eleitorais no ano de 2016.

A pauta de votação no plenário do Supremo Tribunal Federal está direcionada para questões relacionadas aos pleito eleitoral durante esta semana. O propósito da Suprema Corte brasileira é que se possa solucionar essas questões pendentes que permeiam a realidade do sistema eleitoral brasileiro, de modo que haja tempo suficiente para que se exerça a aplicação das regras para o ano que vem.

Raquel Dodge, em uma outra decisão, decidiu fazer o encaminhamento ao STF em se tratando de uma solicitação para que o presidente da República, Michel Temer, possa ser ouvido pela Corte em relação às suspeitas de corrupção que envolve a edição do denominado decreto dos portos. Naquela ocasião, a decisão do mandatário acabou culminando na alteração de pontos de regulamentação do setor, conforme descrito no inquérito de investigação aberto juntamente à Justiça.