A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta, de várias formas, já há bastante tempo, em colocar sob suspeição o trabalho desenvolvido pelo juiz federal Sérgio Moro em se tratando de um dos processos julgados pelo magistrado relacionado ao ex-presidente da República. Vale ressaltar que o juiz Sérgio Moro é o titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba, no estado do Paraná, e é o responsável pelo julgamento em primeira instância das ações propostas através dos trabalhos de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

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A Lava Jato é a maior operação de combate à corrupção na história contemporânea do país e uma das maiores operações em todo o mundo.

Tribunal rejeita argumentação de defesa de Lula

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de modo contundente e por unanimidade, mais um recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.

O intuito dos defensores do ex-mandatário é que fosse decretada uma espécie de suspeição ao juiz federal Sérgio Moro no processo que envolve a propriedade do apartamento de luxo tríplex do Guarujá, que é atribuído a Lula.

Nesse processo, o petista foi condenado a mais de nove anos e seis meses de prisão por prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele aguarda a decisão ao recurso impetrado a ser proferida pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Se a Corte de Apelação vier a confirmar a decisão proferida pelo magistrado paranaense, Lula pode ter, inclusive, decretada a sua prisão, além de sua inelegibilidade para a disputa da eleição presidencial em 2018.

O recurso da defesa de Lula que foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se refere a uma solicitação para que o juiz Sérgio Moro fosse declarado suspeito de julgar o processo do caso do tríplex.

Porém, a mesma argumentação da defesa já foi rejeitada no TRF4.

Dessa vez, o STJ, por unanimidade, rejeitou o recurso da defesa do petista. O acórdão, em se tratando desse julgamento em específico, foi publicado nesta quarta-feira (25). O entendimento do plenário, através do conjunto de magistrados, seguiu a conclusão proferida pelo ministro-relator Félix Fischer. Vale lembrar que durante o mês de setembro, Fischer, de modo monocrático, já havia negado o recurso impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa de Lula. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik acompanharam o voto do ministro-relator.

A decisão do plenário do STJ, ao estar de acordo com o TRF4, compreende que para que seja analisada a pretensão da defesa do ex-presidente, seria necessário que as provas tivessem que ser reexaminadas em relação ao processo que levou à condenação do petista, o que não seria como algo possível dentro de um recurso considerado especial, de acordo com a classe processual em que foi realizado o pedido de suspeição.

A defesa do petista havia argumentado que o juiz Sérgio Moro teria tido uma conduta parcial na ação penal que levou à condenação, ao dar ordenamento às interceptações telefônicas e conduções coercitivas envolvendo o petista. Após sucessivas tentativas de colocar em suspeição o trabalho do juiz Sérgio Moro, a defesa de Lula arcou com mais uma derrota no processo em questão.