Um dos principais desembargadores federais, responsável pela relatoria dos processos que envolvem a Operação Lava Jato, na Corte de Apelação, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), João Pedro Gebran Neto, terá em mãos um dos casos mais polêmicos e espinhosos para julgamento no Tribunal de Segunda Instância.

Trata-se do processo que envolve o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Vale ressaltar que o ex-mandatário do país se tornou réu e foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, em primeira instância, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.

O processo referente à propriedade de um apartamento de luxo tríplex, localizado na praia de Astúrias, na cidade de Guarujá, no litoral paulista, pertencente ao ex-presidente Lula, teria sido angariado através de recursos ilícitos, através de propinas provenientes dos cofres públicos da maior estatal brasileira; a Petrobras.

Desafios profissionais

O desembargador João Pedro Gebran Neto possui em mãos, juntamente com outros dois desembargadores do Tribunal de Segunda Instância, confirmar ou não, a condenação determinada pelo juiz Sérgio Moro ao ex presidente Lula. Os crimes que pairam sobre o ex-presidente Lula, se referem à prática de lavagem de dinheiro e Corrupção passiva nesse processo em questão. Entretanto, se for confirmada a condenação de Lula, o ex-presidente estaria totalmente impedido de concorrer à disputa presidencial em 2018, com base na Lei da Ficha Limpa.

Um dos grandes desafios profissionais de João Pedro Gebran Neto, trata-se da predileção pela discussão a respeito de temas que se referem à saúde pública. O magistrado curitibano de 53 anos de idade, tem como hábito escrever livros e participar de debates com o intuito de se reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao ser indagado pela imprensa, em relação ao sistema de saúde, se os juízes confiariam demasiadamente nos médicos, o desembargador foi contundente, ao relatar que os juízes confiariam demais que as pessoas possuem necessidades de atendimento e até confiariam demais que aquele medicamento iria proporcionar a cura, pois, os magistrados não querem ficar com a grande responsabilidade de ter que decidir a sorte daquela pessoa enferma. O desembargador, ao retratar o tema da judicialização da saúde, foi enfático ao considerar que, a partir de dados do Ministério da Saúde, cerca de R$ 7 bilhões são aplicados anualmente devido a ordens judiciais, o que não aconteceria em nenhum outro país do mundo.

Porém, ao ser indagado sobre a Operação Lava Jato, principalmente, em relação ao processo que tramita na Segunda Instância, que pode confirmar ou reformar a decisão do juiz Sérgio Moro, relacionada à condenação de Lula, Gebran Neto foi taxativo ao afirmar que não iria tratar sobre o assunto, porém, disse que sua lógica é que tem a sua frente, processos de diversas ordens e terá que fazer o seu melhor, ou seja, ser justo, equânime e imparcial, fazer o seu melhor e aplicar o Direito dentro das limitações de sua capacidade.