O Juiz Federal Sérgio Moro foi denunciado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2016 ao Comitê de direitos humanos da ONU - Organização das Nações Unidas.

Segundo a defesa de Lula, o Juiz Sérgio Moro estaria violando os direitos do ex-presidente Lula à ampla defesa em processos penais aos quais Lula é réu e o Juíz Sérgio Moro, por sua vez responsável pela Operação Lava Jato, julga o ex-presidente.

Após muitos anos de forte militância, Lula se tornou o maior representante da política de esquerda no Brasil onde conseguiu ser eleito por duas vezes consecutivas.

Após a sua passagem pela Presidência da República, vários escândalos de corrupção envolvendo Lula e seus correligionários vieram à tona fazendo com que o ex-presidente até então considerado um expoente na política esquerdista do país, viesse a se tornar réu na Operação Lava Jato.

As razões da denúncia

Com processos que envolvem lavagem de dinheiro, recebimento de propina e corrupção passiva, em setembro deste ano Lula foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses.

Após denúncia feita pela defesa do ex-presidente ao Comitê de direitos humanos, a ONU passou a examinar a situação e verificar se houve realmente abuso por parte do magistrado em outubro de 2016.

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Lava Jato Lula

O julgamento

A próxima reunião do Comitê da ONU está com seu início previsto para a próxima segunda-feira (16) e já foi confirmado que o caso de Lula não entrará em julgamento nessa sessão. Provavelmente, o julgamento da denúncia impetrada pela defesa de Lula deva ficar para o próximo ano, pois a reunião posterior a essa que se inicia agora dia 16 está marcada para março de 2018.

Na verdade, a ONU não avaliará o conteúdo da denúncia ou irá indicar uma punição ou algo parecido, cabe à entidade apenas fazer recomendações caso julgue necessário.

Porém ao aceitar a denúncia, automaticamente o Comitê estará concluindo que o judiciário brasileiro não tem competência para julgar o caso au até mesmo preservar os direitos do ex-presidente Lula.

Caso isso aconteça, o caso passa a ser analisado por dezoito peritos independentes que por suas vez só reúnem-se três vezes ao ano para avaliar casos referentes ao Comitê dos direitos humanos.

No meio do ano, os defensores do ex-presidente Lula retornaram a Organização das Nações Unidas e garantiram que vão apresentar novos documentos que supostamente provariam a violação de seus direitos por parte do Juiz Federal Sérgio Moro.

As informações foram apresentadas por Geoffrey Robertson que chefia a equipe jurídica de Lula fora do país.

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