Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) gilmar mendes e Luís Roberto Barroso foram personagens de um bate-boca digno de UFC, na tarde dessa quinta-feira (26), durante sessão da Corte suprema, com direito a intervenção da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ela pontuou os ministros para que se atentassem sobre o que estavam analisando, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

A discussão teve início quando o ministro Gilmar Mendes fez menção de que falta criatividade aos administradores públicos, citando como exemplo o estado do ministro Barroso, o Rio de Janeiro.

Publicidade

Barroso interveio e citou o estado de Mato Grosso, de Gilmar Mendes, e ironicamente desferiu as seguintes palavras contra o magistrado: "Nós prendemos, tem gente que solta", afirmou Barroso.

A partir daí, a situação saiu do controle do razoável do que se imagina uma corte suprema. "Solta cumprindo a Constituição", disse Mendes. Retrucando a acusação feita pelo colega, Gilmar Mendes afirmou que Barroso soltou José Dirceu, referindo-se aos embargos infringentes no Mensalão.

O ministro fez a tréplica explicando a Mendes que José Dirceu está solto porque a segunda turma do STF, da qual Gilmar Mendes fazia parte, determinou que ele fosse posto em liberdade.

"Portanto, não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", concluiu Barroso.

Cármen Lúcia tentou intervir novamente, mas Mendes se pronunciou: "Ao meu compromisso com o crime de colarinho branco presidente, eu tenho compromisso com os direitos fundamentais....", .... "não sou advogado de bandidos internacionais", em alusão ao fato de Barroso ter defendido o italiano Cesare Battisti, antes de ingressar na corte.

Barroso interrompeu novamente, dizendo que Gilmar Mendes vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu.

Publicidade
Os melhores vídeos do dia

"Isto não é estado de direito, isto é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário" afirmou.

Por fim, Gilmar Mendes conclui, atacando: “Na segunda turma que eu sempre integrei, nós temos uma jurisprudência, responsável, libertária e não fazemos populismo com prisões.” Cármen Lúcia, já visivelmente incomodada com as acusações mútuas, retomou a palavra e citou que ninguém faz, "a corte faz julgamentos", esclareceu ela.

Gilmar x Barroso

Enquanto Gilmar Mendes lidera os questionamentos ao modo de atuação do Ministério Público Federal, que estaria promovendo "abusos", Barroso faz a linha da firme defesa dos investigadores e dos meios de obtenção de provas, como os acordos de delação premiada.

Nos últimos tempos, as divisões entre ambos dentro do tribunal têm se aprofundado. A mais recente situação em um caso com repercussão nacional em que os dois tiveram entendimento divergentes foi na votação que selou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das suas funções. Gilmar considerou o afastamento uma medida ilegal. Por sua vez, o ministro Barroso deu o voto decisivo pelo afastamento

Marco Aurélio

Nesta sexta-feira (27), o ministro Marco Aurélio afirmou que um embate como esse entre colegas da Corte fragiliza o Supremo Tribunal Federal perante a opinião pública, num momento onde o STF vem sendo convocado a se pronunciar sobre fatos relevantes para a República.

Publicidade

A instituição necessita de prestígio e isso advém justamente de uma postura que não mereça críticas, afirmou o ministro, que não esconde sua antipatia por Gilmar. "Todos nós presenciamos e lastimamos o ocorrido, sem definir quem é culpado e quem não é culpado", concluiu o ministro.