O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contrariamente à determinação anterior dada pelo juiz federal Sérgio Moro, em relação a duas pessoas evolvidas nos escândalos de Corrupção da Petrobras e que são ligadas ao ex-ministro petista e "ex-homem-forte" do PT, José Dirceu, durante o mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Os empresários Flávio Macedo e Eduardo Meira encontravam-se detidos, após a deflagração da "Operação Vício", no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A Lava Jato é conduzida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, e é considerada a maior operação de combate à corrupção na história contemporânea do país e uma das maiores operações já realizadas em todo o mundo.

Corrupção ligada ao ex-ministro José Dirceu

Os empresários Eduardo Meira e Flávio Macedo estavam presos, por determinação do juiz Sérgio Moro, desde meados do mês de maio de 2016, por ação de investigação, durante a trigésima fase da Operação Lava Jato, condenados a mais de oito anos de prisão, pela prática de crimes relacionados à corrupção, com suspeitas de pagamento de propinas direcionadas ao ex-ministro petista José Dirceu.

Entretanto, em uma decisão que reforma a ordem anterior dada pelo juiz paranaense Sérgio Moro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os empresários supra-citados fossem colocados em liberdade, em votação nesta terça-feira (03). O mais curioso é que a votação realizada pela Primeira Turma da mais alta Corte brasileira, resultou num placar de empate, em 2 a 2.

Vale ressaltar que o empate em decisões da Suprema Corte são consideradas pró-réus.

Os votos dos ministros da Corte foram divididos através da seguinte maneira: votos favoráveis à manutenção da prisão preventiva foram dados pelos ministros Celso de Mello e Luiz Edson Fachin. Já os votos destinados para a soltura dos réus foram atribuídos aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli não estava presente nesta sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos ministros da Primeira Turma do STF acaba contrariando a determinação proferida pelo juiz Sérgio Moro, em relação à prisão dos dois empresários ligados ao ex-ministro José Dirceu.

O advogado responsável pela defesa de Eduardo Meira, Fernando Araneo, afirmou que foi "corrigida uma injustiça, já que considerou como ilegal uma prisão preventiva que durava quase um ano e meio". Já o advogado que defende Flávio Macedo, Alexandre Crepaldi, comemorou a decisão do Supremo ao afirmar que "a decisão teria sido sensível, pois, as prisões preventivas prolongadas não se justificariam".