Os presidenciáveis Jair Messias Bolsonaro(PSC-RJ) e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) estão sendo alvo da Justiça Eleitoral Brasileira. Os dois estão sendo processados por propaganda eleitoral antecipada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento deve acontecer ainda em 2017 e será conduzido pela Corte Eleitoral. Os processos envolvem a divulgação de vídeos e slogans que fazem alusão a possíveis candidaturas tanto de Bolsonaro quanto de Lula à Presidência da República em 2018.

Segundo as empresas de pesquisa eleitoral, os dois estão à frente dos demais pré-candidatos nas intenções de voto do eleitorado brasileiro. Já no TSE, a intenção é que esses processos e posteriormente o resultado de seus respectivos julgamentos deem um rumo a ser seguido ao que se refere às regras das eleições 2018.

O que diz a lei sobre propaganda eleitoral no Brasil

A legislação eleitoral Brasileira diz que só é permitida a propaganda eleitoral a partir do dia 15 de agosto de 2018 nesses casos citados.

As multas caso as regras não sejam seguidas vão de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem transgredir a lei.

O Tribunal Superior Eleitoral, em 21 de setembro, iniciou o julgamento relacionado à retirada de vídeos que apoiam a possível candidatura do deputado Bolsonaro. Responsável pelo julgamento, o ministro Admar Gonzaga chegou a solicitar um prazo maior para analisar o requerimento do TSE e possivelmente deve devolver o processo já com o resultado do pedido de vista.

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Jair Bolsonaro Lula

O MPE (Ministério Público Eleitoral) apresenta como prova de campanha eleitoral antecipada os vídeos veiculados no YouTube onde Bolsonaro é recepcionado e ovacionado em diferentes aeroportos no Brasil por simpatizantes e possíveis eleitores do parlamentar.

Veja um exemplo dos vídeos citados pelo MPE:

Segundo o MPE, os vídeos mostram claramente a pré-candidatura de Bolsonaro e, consequentemente, resulta em uma campanha eleitoral antecipada.

Além de alertar que o deputado é ciente da produção e veiculação dos vídeos, o MPE requer que Bolsonaro retire do ar os vídeos e não os reproduza até o começo do período da campanha eleitoral de 2018.

Conforme aponta o MPE no processo, em um dos vídeos que tem como título “Bolsonaro 2018, Vamos Juntos”, a pessoa que narra a sinopse fala em apoiar o futuro presidente do Brasil (no caso, refere-se a Bolsonaro).

O parlamentar por sua vez, diz que o ano de 2018 está muito longe e que o certo é ir para as ruas a partir de hoje.

Bolsonaro ainda afirma em sua fala que a presença da população será primordial para mostrar que o eleitorado brasileiro não está a favor dessa “canalhada”. Por enquanto, somente o ministro Napoleão Nunes (relator do caso) expressou seu voto a respeito do assunto. Segundo ele, não há indícios de propaganda eleitoral antecipada que justifique algum tipo de punição.

Em que ponto o TSE está visando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula também está na mira do Tribunal Superior Eleitoral. O ex-presidente tem diversos vídeos nas redes sociais com o título “Lula pelo Brasil”, onde, inclusive, a atual presidente do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann, pede dinheiro aos eleitores do ex-presidente para que ele possa continuar a campanha.

Veja um dos vídeos:

Em suas redes sociais, Lula também divulga vídeos recentes onde discursa criticando a imprensa brasileira e ressaltando a sua possível campanha a eleição em 2018. Veja:

Entre os vídeos citados pelo MPE, um deles chama a atenção, pois o ex-presidente Lula aparece treinando em uma academia de ginástica com trilha sonora de fundo do filme "Rock, O Lutador" . Nesse vídeo, lê-se a legenda: "Ele está voltando."

Jair Bolsonaro e Lula se defendem do caso

Segundo o advogado do ex-presidente Lula, os vídeos citados na denúncia não são de autoria dele e nem tão pouco do setor de comunicação do Partido do Trabalhadores. Portanto, o político não é responsável.

Já o deputado fluminense Jair Bolsonaro disse que não estimula ninguém a transgredir as leis eleitorais vigentes no Brasil. Fazer vídeos a favor ou contra o parlamentar é um direito deles, afirmou Bolsonaro.

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