O Tribunal de Segunda Instância, também denominado de "Corte de Apelação", nesse caso, em se tratando do TRF4 (Tribunal Regional Federal da Quarta Região), que é a Corte de Justiça [VIDEO] que confirma ou reforma decisões tomadas pela primeira instância, principalmente em relação a processos da Operação Lava Jato, resolveu tomar uma nova determinação sobre seus processos que ainda se encontram pendentes de julgamento. Vale ressaltar que a Operação Lava Jato [VIDEO] é comandada em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná. A Lava Jato é considerada a maior operação de combate à Corrupção na história contemporânea do país, além de ser reconhecida como uma das maiores operações já desencadeadas em todo o mundo, direcionada ao combate da corrupção.

Entretanto, todas as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, a partir da Justiça Federal do Paraná, deve passar pelo crivo do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Processos que envolvem políticos, como por exemplo os que se referem ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão ser analisados minuciosamente pela Corte de Porto Alegre. Vale lembrar que o ex-presidente Lula já foi condenado a mais de nove anos e seis meses de prisão, no âmbito da força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, por determinação proferida pelo juiz Sérgio Moro, em alusão à propriedade do apartamento de luxo tríplex, localizado na praia de Astúrias, na cidade de Guarujá, litoral do estado de São Paulo. Nesse processo respectivo, Lula teria angariado dinheiro proveniente de propinas, através de empreiteiras envolvidas no escândalo do "Petrolão", o que resultou na sangria dos cofres públicos da maior estatal brasileira; a Petrobrás.

Decisão da segunda instância traz novas complicações para Lula

Uma decisão tomada recentemente, pelo TRF4 de Porto Alegre, que está apto a julgar, podendo confirmar ou não a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro a Lula, pode acarretar muito mais "dores de cabeça" ao petista. O que se passa, é que a tramitação de processos criminais, inclusive, que são provenientes de julgamento no âmbito da Operação Lava Jato, agora deverão ser concretizados na segunda instância, com muito mais rapidez e agilidade.

Esse aprimoramento dos julgamentos no Tribunal, pode se tornar um grande "pesadelo" para o ex-presidente Lula, já que algumas previsões dão conta de que mesmo com o recesso do Judiciário nos meses de dezembro e janeiro, não inviabilizaria que o ex-mandatário fosse julgado ainda no primeiro semestre de 2018, ou seja, antes mesmo do período eleitoral, o que seria uma grande reviravolta em suas pretensões de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. De acordo com o desembargador Leandro Paulsen, um dos motivos que contribuiu para a celeridade no julgamento dos processos, é o fato de que os processos seriam desdobramentos de uma mesma operação.

Nesse caso, a Operação Lava Jato.