Nos termos da nota de esclarecimento divulgada nas redes sociais, a cantora Marisa Monte afirma que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teria violado os direitos autorais de uma de suas canções interpretadas, cujo título é Ainda Bem . O fato ocorreu durante a inauguração de uma obra da prefeitura no Parque Ibirapuera. Ainda na mesma nota, Marisa Monte ressalta a grande publicidade que o vídeo teve, ou seja, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos.

Inicialmente, a nota de esclarecimentos solicita a retirada imediata da obra das redes sociais, além de pedir esclarecimentos. Em resposta, o prefeito de São Paulo alega divulgou um vídeo, igualmente nas redes sociais, realizando os devidos esclarecimentos sobre o caso.

No vídeo, o tucano João Doria alega que "gravou um vídeo sobre o campo de futebol sem perceber que havia música e nem sequer sabia de quem era a música que estava tocando" e que "colocou nas redes sociais sem nenhuma intenção deliberada de usar a música, de fazer utilização irregular, de não pagar direitos autorais, não faz o menor sentido".

Ademais, o advogado de Marisa teria cobrado por telefone o valor de R$ 300 mil a título de multa, medida que fez o prefeito dizer o seguinte: "Não faz sentido isso".

O embate entre a cantora Marisa Monte, uma das mais influentes do Brasil, e João Dória, prefeito da Cidade mais populosa do Brasil, pode chegar ao Poder Judiciário em breve, se, de outro modo, não haver solução pela via extrajudicial.

Como pedir autorização para utilizar músicas em público

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e distribuição), órgão criado pela lei 5.988/73, é responsável pela fiscalização da utilização das músicas em âmbito nacional.

A sede do Ecad fica no Rio de Janeiro. Contudo, há ainda outras 31 unidades de arrecadação pelo país, 41 escritórios de advocacia especializados e 52 agências credenciadas que atuam no interior do país, segundo informações do próprio Ecad.

Atualmente, operadores de rádio, sites de internet com música, aplicativos de música, eventos musicais e personalidades públicas que desejem utilizar músicas de cantores e compositores nacionais devem encaminhar seus pedidos de utilização de músicas para o Ecad.

Em regra, há uma taxa decorrente do serviço de utilização, que é revertido em favor dos músicos, produtores e compositores. O pagamento é feito para pagar os direitos autorais da criação musical.