Uma proposta que muda radicalmente o sistema do Governo brasileiro foi discutida em uma reunião entre o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes [VIDEO], o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PDMB) e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). O esboço do projeto começou a tomar forma nessas últimas semanas, mas Temer afirma que nada afetará as eleições presidenciais de 2018.

O objetivo da reunião de Temer é tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o semipresidencialismo, modelo de governo que está em vigor em países como Portugal e França.

O sistema dá mais poder para o Congresso Nacional e tem a figura de um primeiro-ministro, que pode ser exonerado pelo presidente da República. A PEC está sendo criada e seguirá para a aprovação no Congresso e no Senado.

Uma das justificativas utilizadas por Temer para que o Brasil adote este novo modelo é o fato de dois ex-presidentes terem seus mandatos cassados, Dilma Rousseff e Fernando Collor. Defensores do semipresidencialismo dizem que há uma grande falha no sistema brasileiro e que estaria na hora de mudar este modelo.

Entenda as diferenças do modelo atual com o novo

Atualmente, qualquer político que tenha exercido mais de dois mandatos pode se reeleger. No semipresidencialismo, a reeleição não poderá acontecer, tendo o político dois mandatos consecutivos ou não. Atualmente, vice-presidente e o presidente da República formam um chapa, mas no semipresidencialismo a figura do vice não irá existir e o presidente nomeará um integrante do Congresso Nacional que fará o papel de primeiro-ministro.

Hoje em dia, o presidente é responsável por tomar decisões e submeter os atos para o Congresso.

Caso o semipresidencialismo consiga ser aprovado, haverá um Conselho de Ministros comandado pelo primeiro-ministro. O presidente ficará responsável apenas para criar cargos e decidir sobre o efetivo das Forças Armadas. O semipresidencialismo trata de uma reforma política de caráter profundo.

A reunião de Temer deixou em dúvida a necessidade de fazer uma consulta popular para saber se a proposta deva ser aprovada. Aliados de Temer avaliam que o presidente [VIDEO]tem grande interesse no assunto, mas que este não seria o fato principal a ser tratado até o final de 2018. Um interlocutor de Temer disse que a preocupação no momento é com a Reforma da Previdência, que seguirá em votação no próximo ano.