Se não ganharem a próxima eleição, em outubro, 23 senadores correm o risco de cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, do Tribunal Federal da 13ª Região, em Curitiba (PR). Eles perderão o foro privilegiado se não forem reeleitos este ano. O foro privilegiado é um direito garantido a algumas autoridades de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o exercício do cargo público. São eles o presidente da República, os ministros, os deputados federais e os senadores.

Esta possibilidade de os senadores serem julgados por juízes de primeira instância preocupa muitos parlamentares, pois, historicamente, o número de políticos condenados em instâncias menores é muito maior que no Supremo.

Os processos no STF são bem mais demorados e apresentam um grande índice de arquivamento devido à prescrição dos crimes.

Fazendo uma comparação entre as condenações proferidas por ministros do STF e as proferidas por Sérgio Moro, juiz de primeira instância, é possível ver claramente esta disparidade. Até o final de 2016, o Moro havia condenado 67 réus, denunciados em 17 processos, durante a Operação Lava Jato, enquanto no Supremo, o senador Renan Calheiros (PDMB-AL) acumulava nove processos; o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha acumulava seis processos sem nenhuma condenação.

Políticos ameaçados

Os senadores que correm o risco de perderem o foro privilegiado são:

Partido dos Trabalhadores (PT)

  • Lindbergh Farias (RJ)
  • Humberto Costa (RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PR)
  • Jorge Viana (AC)

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

  • Renan Calheiros (AL)
  • Eunício Oliveira (CE)
  • Romero Jucá (RR)
  • Garibaldi Alves Filho (RN)
  • Jader Barbalho (PA)
  • Edison Lobão (MA)
  • Valdir Raupp (RO)
  • Eduardo Braga (AM)

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

  • Aécio Neves (MG)
  • Ricardo Ferraço (ES)
  • Dalirio Beber (SC)
  • Cássio Cunha Lima (PB)
  • Aloysio Nunes (SP)

Partido Progressista (PP)

  • Ivo Cassol (RO)
  • Ciro Nogueira (PI)
  • Benedito de Lira (AL)

Partido Socialista Brasileiro (PSB)

  • Lídice da Mata (BA)

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

  • Vanessa Grazziotin (AM)

Democratas (DEM)

  • José Agripino Maia (RN)

Muitos acreditam que o foro privilegiado favorece os seletos indivíduos que detêm esse direito, principalmente no caso dos senadores, pois são eles que escolhem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Sergio Moro

Portanto, o que acontece na prática, é que os réus são julgados por juízes que eles próprios escolheram.

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