O julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, às 8h30, não contará com a presença do petista. Pelo menos foi o que confirmaram os advogados de defesa de Lula. Caso quisesse, o ex-presidente até poderia assistir presencialmente a sessão do julgamento do caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato, porém, não estaria autorizado a falar.

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Essa responsabilidade caberia exclusivamente aos seus advogados.

Até o momento, a informação preliminar é a de que o ex-presidente Lula não estará nem em Porto Alegre no dia do julgamento. Está marcado para 24 de janeiro um ato em São Paulo em sua defesa e a presença do petista já foi confirmada. Por outro lado, inúmeros comboios de apoiadores do petista irão até a capital gaúcha acompanhar o julgamento presencialmente.

Todo um esquema especial de segurança e de trabalho está sendo desenvolvido para o julgamento.

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Segundo o TRF-4, a sala onde será realizada a sessão é bem pequena, não haverá transmissão nem espetacularização sobre o caso. Apenas os advogados de defesa, desembargadores, representantes do Ministério Público e servidores ligados ao processo estarão presentes na sala.

Um grupo de mais ou menos 40 parlamentares petistas se reuniu e pediu autorização ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, para acompanhar a sessão presencialmente. Como a sala onde ocorrerá o julgamento é pequena, eles serão realocados em um outro espaço e poderão assistir por meio de vídeo em um telão.

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Lula

Acusação e sentença em primeira instância

O juiz Sérgio Moro, em primeira instância, condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão por considerar que o petista recebeu propina no valor de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A quantia teria sido referente a um tríplex na cidade litorânea do Guarujá, em São Paulo, e o patrimônio ocultado por Lula. O petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No fim de dezembro, em um encontro com jornalistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não queria "passar para a história como um inocente condenado".

Possível prisão

Segundo informações passadas pelo tribunal que irá julgar Lula, mesmo que o ex-presidente seja condenado em segunda instância no dia 24 de janeiro, não será executada a pena imediatamente. A eventual ordem de prisão só será dada após o julgamento de todos os recursos em segunda instância. Um grupo de seis desembargadores que faz parte da 4 Seção do TRF-4 será o responsável por julgar os recursos da defesa.

Caso tenha todos os recursos negados, aí sim a execução de pena será iniciada.

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Se a defesa de Lula perder em todas as instâncias nesse segundo momento, ainda terá o direito de recorrer aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado no mesmo encontro com jornalistas de dezembro se pensa em uma eventual prisão, Lula respondeu:

"Eu não penso. Não penso porque acho que preso só pode ir quem cometeu um crime", disse.

Candidatura

O ex-presidente Lula lidera em todos os cenários nas pesquisas de intenção de voto.

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Caso seja condenado, o petista ainda poderá concorrer na eleição presidencial através de liminares

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou ao UOL na última semana que a Justiça não pode levar em consideração se o réu é candidato ou não.

A afirmação foi feita por conta do argumento de que há uma quebra de isonomia no processo de Lula. Segundo o advogado, é preferível que a Justiça seja célere, porém, em todos os casos, não apenas nesse individual.

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