O Orçamento da União de 2018 foi aprovado pelo atual presidente da República, Michel Temer, na terça-feira (02). A sanção da lei representou uma perda para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que teve a verba prevista reduzida.

Apesar de o valor do corte orçamentário não ter sido divulgado de maneira oficial, algumas fontes do próprio Palácio do Planalto afirmam que o montante seria de R$ 1,5 bilhão.

A quantia havia sido apresentada pelo relator do Orçamento e apresentada para que houvesse um debate final sobre a aprovação.

No entanto, o resultado não foi favorável para o Fundeb, visto que o único valor aprovado foi o que havia sido enviado pelo Governo. O orçamento recebeu um acréscimo de R$ 14 bilhões se comparado ao estipulado no ano anterior. Ao longo desse artigo você poderá compreender melhor como foi estipulado o Orçamento de 2018 e demais detalhes sobre a decisão sobre o valor destinado ao Fundeb.

Fundeb e o valor total do Orçamento de 2018: as principais definições apresentadas pelo governo

O valor total do Orçamento da União de 2018 aprovado pelo governo Temer foi fixado em R$ 3,5 trilhões. O montante não só inclui o remanejamento para as mais diversas políticas, como também para o pagamento do serviço da dívida do país. Apesar do corte realizado no orçamento do Fundeb, as demais propostas orçamentárias foram mantidas.

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Governo

Uma delas foi a do Fundo Eleitoral, fixado em R$1,7 bilhão, conforme havia sido negociado durante a reforma política que ocorreu no país em 2017. Conforme citado anteriormente, o Planalto não informou de maneira oficial o valor do corte realizado no Fundeb. A única informação repassada foi que a quantia extra não seria incluída nos textos de gastos governamentais para o ano de 2018.

O único acréscimo aprovado no Orçamento da União de 2018 para o Fundeb foi o valor de R$ 1,5 bilhão.

Dessa forma, a quantia total destinada ao Fundo para a manutenção da educação básica ficou estipulada em aproximadamente R$ 89 bilhões após as discussões.

A elaboração do Orçamento de 2018: o cálculo do valor destinado aos recursos para a educação básica

De acordo com os técnicos, um dos motivos que levou o governo a recusar a verba extra para esse setor da educação está relacionado ao valor previamente estipulado na Constituição de 1988.

O Fundeb estava com uma quantia de R$ 13,5 bilhões superior ao que poderia ser aprovado. Por isso, quando solicitada, a verba extra não foi aprovada.

O Orçamento teve como base duas variáveis, a saber: uma previsão de aumento de 2,5 % do Produto Interno Bruto (PIB); e a meta fiscal de aproximadamente R$ 157 bilhões, apesar da meta oficial que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não superar os R$ 159 bilhões.

O relator teve um papel fundamental na estipulação do Orçamento de 2018 para que não superasse o valor de R$ 157 bilhões. Isso implicou na adoção de medidas como: a destinação de R$ 1,7 bilhão para o Fundo Nacional; e de R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário.

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