O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o foco de notícias de muitos sites pelo fato dele ter sido julgado e condenado em primeira instância e, nesta quarta-feira (24), pela segunda instância. Alguns meios de comunicação informam que ele não pode concorrer às eleições neste ano por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Outros setores da imprensa afirmam que ainda é possível a candidatura do ex-presidente ao maior cargo do poder executivo nacional. Afinal, Lula pode ou não ser candidato à presidência da república? Veja a resposta nesta notícia.

Lula foi condenado

De acordo com a famosa Lei da Ficha Limpa, nenhum candidato pode ser eleito a cargos públicos caso tenha sido condenado e julgado em primeira instância, recorra em segunda instância e seja condenado novamente. Seguindo essa normativa, o ex-presidente e pré-candidato do PT Luís Inácio Lula da Silva não pode assumir o mandato. Entretanto, isso não quer dizer que ele não possa concorrer às eleições 2018.

Concorrer com o risco de, caso vença, não poder assumir? Sim. Exatamente isso! O destino de Lula é incerto, pois tudo depende da celeridade processual do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Afinal, Lula tem o direito de se candidatar, fazer propaganda política e tentar ser eleito.

Caso o recursos aos supremos tribunais sejam analisados e a condenação seja mantida, antes da posse, o pré-candidatos do PT será preso e considerado inelegível.

Caso ele tome posse do cargo de presidente do Brasil, a decisão do STF deverá aguardar o fim do mandato.

A defesa de Luís Inácio pode solicitar que os tribunais realizem a suspensão por uma liminar para que os efeitos da condenação ocorram apenas quando finalizar o trânsito e julgado, ou seja, não existir mais nenhum recurso ou julgamento a ser realizado e presidente for preso, caso seja condenado em última instância.

Dessa forma, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode entender que uma vez suspensa a condenação, a declaração de inelegibilidade do ex-presidente também pode ser suspensa à espera das decisões do STJ e STF.

Contra Lula

Existe o argumento de que o efeito suspensivo que poderá ser solicitado pela defesa é no âmbito criminal. Portanto, os efeitos devem ser apenas na esfera criminal. Dessa forma, o TSE tem o direito e o dever de barrar a candidatura de Lula, declarando que o pré-candidato do PT já é considerado inelegível desde já. A ideia é utilizar a Lei da Ficha Limpa para servir como base para proibir Luís Inácio de tentar se eleger em 2018.

O processo está em curso e o réu já foi condenado em duas instâncias vezes pelos crimes cometidos. [VIDEO]Será que isso não é o suficiente para que os juízes do TSE entendam que Lula não deve se candidatar? A chapa do PT não tem nenhum nome forte para disputar as eleições? Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, pode se candidatar pelo PT.

Povo e Lula

A prática do populismo no governo de Lula é um fato inegável. Ele fez coisas boas à população carente, mas os custos foram altos e chegaram agora, com o baixo, quase nulo, crescimento do Brasil e uma população de mais de 13 milhões de desempregados. Medidas populistas são assim: alegram a população e o preço aparece a médio prazo, quando o político já não está mais no poder.

O TSE poderia deixar o ex-presidente concorrer às eleições e que o povo decida se ele merece ou não ocupar novamente o maior cargo do poder executivo nacional. Contra fatos, não há argumentos. A população sabe que ele foi condenado duas vezes por crime de corrupção e lavagem de dinheiro [VIDEO]. Agora, é esperar as eleições.

Em sua opinião, Luís Inácio Lula da Silva vai conseguir ganhar as eleições?