De acordo com uma reportagem veiculada nesta segunda-feira (08), no jornal Folha de São Paulo, teria ocorrido uma espécie de "atropelamento" no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) [VIDEO], que é o Tribunal de segunda instância, responsável pelo julgamento do processo de condenação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a matéria publicada no veículo de imprensa supracitado, anteriormente ao processo do ex-presidente, estaria o inquérito do seu amigo, pecuarista José Carlos Bumlai, que responde a crimes relacionados à Corrupção e que deverá ser julgado após o processo que envolve Lula.

Entretanto, haveria ainda, segundo a reportagem da imprensa paulista, sete ações pendentes para julgamento na Corte de Apelação [VIDEO], conforme é denominado o Tribunal de segunda instância, que teriam sido alvos de recursos que chegaram antes ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

A matéria da Folha relembra também que outras duas ações penais subiram à segunda instância, após o processo movido contra o ex-presidente Lula, como o caso que envolve o ex-ministro da Fazenda petista, Antônio Palocci, que aguarda uma decisão do Tribunal.

Presidente do TRF4 se expressa contrariamente à matéria de jornal

O presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, fez afirmações diametralmente opostas àquelas publicadas no jornal Folha de São Paulo. De acordo com o magistrado, o julgamento relacionado a processos que estejam tramitando no Tribunal de segunda instância de Porto Alegre, através de uma ordem cronológica, não seria regra absoluta. Carlos Eduardo Thompson Flores foi ainda mais longe em suas explanações, ao declarar que o próprio artigo 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância, o que acaba, desse modo, se tornando uma dura resposta do presidente do TRF4 à defesa do ex-mandatário petista e a um dos principais veículos de imprensa do país.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região, através de dados divulgados, reitera ainda que sai do ano de 2017 com maior produtividade, em relação aos anos anteriores, confirmando a celeridade e rapidez costumeira no julgamento de todos os processos que envolvem a Operação Lava Jato, não somente o processo que envolve o ex-presidente Lula. Apenas em 2017, foram 15 recursos apresentados na Corte de Apelação, em se tratando de sentenças proferidas e já julgadas provenientes do juiz Sérgio Moro em primeira instância, titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná e responsável pela maior operação anticorrupção em toda a história do país. As revisões das sentenças da Lava Jato são julgadas por três desembargadores federais da oitava turma do TRF4.

O processo envolvendo Lula, que será julgado no próximo dia 24 de janeiro, será tema de análise por parte de três desembargadores, em se tratando da sentença dada por Moro, de mais de nove anos e meio de prisão em regime fechado ao ex-presidente, pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da possibilidade de multa, no que se refere à aquisição do apartamento de luxo triplex do Guarujá, obtido por meio de recursos ilegais provenientes de empreiteiras que estão envolvidas no mega escândalo de corrupção da Petrobras.