Uma informação urgente tomou conta dos noticiários do país, tudo porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), sediado em Porto Alegre, afirmou por meio de nota esclarecedora que tem recebido "ameaças" em decorrência do recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá no próximo dia 24. As informações são de autoria do site do jornal O Globo.

Segundo o noticiário da edição do Jornal Nacional, as intimidações são dirigidas ao próprio Tribunal e aos desembargadores da 8ª Turma os quais terão a missão de decidir a vida do petista em segunda instância, o relator João Gebran Neto e os revisores, Leandro Paulsen e Victor Laus.

A Polícia Federal (PF) já está investigando o caso e pretende descobrir o quanto antes os autores do delito criminal, uma vez que, as ameaças vêm sendo corriqueiras, sendo que na última semana houve um número crescente das ocorrências, as quais são identificadas por meio de cartas, telefonemas e pela internet. Entretanto, os agentes policiais não quiseram comentar sobre o assunto, talvez para manter o sigilo da operação e não atrapalhar as descobertas, porém afirmam agilidade ao caso.

Recentemente, o TRF4 publicou notas com informativos relevantes para o dia 24 de janeiro, o primeiro deles foi com relação à confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, a prisão somente poderá ser determinada pelo Tribunal após o julgamento dos recursos cabíveis ao réu, na verdade, Lula não será preso na oportunidade da sustentação da sentença do juiz Sérgio Moro e sim, depois de esgotado a análise de todos os recursos de direito que o petista venha requere, todavia, a suscitação dos mesmos, deverá ser condicionada as diretrizes penais.

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Lula

Desta feita, cumpre ressaltar que os recursos possíveis de protocolo são os embargos de declaração, auferidos pela parte por meio de defensores devidamente qualificados junto ao Tribunal, que requererão o esclarecimento detalhado da decisão, e um segundo, os embargos infringentes, os quais somente poderão ser arguidos quando em suma, a decisão for gravosa ao réu, por exemplo, dois dos julgadores votam pela condenação de Lula e um único julgador vota a favor, ou seja, pela absolvição do petista.

Neste caso, caberá a reforma da sentença para questionar a prevalência do mais favorável.

Por fim, no último dia 11 de janeiro, foi esclarecido por intermédio da portaria de número 32/2018, chancelada pelo desembargador federal, presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, assegurando o horário de expediente no Tribunal para o próximo dia 23 de janeiro de 2018. Na ocasião, determinou o cumprimento das 8h às 12h.

No entanto, no dia 24, não haverá funcionamento da esfera administrativa e nem do judicial, salvo para aqueles os quais estarão vinculados diretamente com a realização e suporte da sessão de julgamento do então, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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