Iniciou na manhã deste dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), que havia sido condenado em primeira instância pelo juiz federal titular da 13ª vara federal de Curitiba - PR, Sérgio Moro. Os recursos são julgados pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da ª região, composta por três desembargadores federais, dentre eles, o relator do caso na 2ª instância, João Pedro Gebran Neto (Gebran Neto).

Tensão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo em vista a ampla repercussão do caso, optou por liberar a transmissão ao vivo do julgamento do recurso do ex-presidente Lula.

Com a transmissão, os desembargadores, que têm maior tempo de fala, podem justificar (perante a sociedade), seus respectivos votos.

Em virtude dos protestos esperados em favor do ex-presidente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi 'cercado' pela Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul (sede do Tribunal), por diversas forças de segurança.

Já no julgamento, também esperava-se tensão entre a defesa de Lula e os Julgadores ou ainda o MPF, porém, dentro do possível, não houve muitas divergências, com exceção da fala do Procurador Regional e da defesa do ex-presidente acerca do 'contornos' que envolvem o julgamento.

Voto do relator

O extenso voto do desembargador relator da 8ª turma [VIDEO], Gebran Neto, de cerca de três horas e meia, faz um movimento para rebater os argumentos trazidos pela defesa, desde as preliminares de nulidade e de mérito.

O desembargador também fez extensas leituras sobre os depoimentos das 'testemunhas', dando principal enfoque ao depoimento do 'ex-zelador' do prédio, que foi candidato a vereador, em partido de oposição ao PT.

Além disso, o desembargador tenta justificar que um 'conjunto' de indícios (provas indiretas), também servem de base para condenar alguém, segundo o relator.

Procurador Regional da República

O procurador que atua perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região chegou a dizer que, uma vez apresentada a denúncia, o ônus da prova é da defesa, que deve provar a inocência do réu.

Porém, conforme as normas que regem o país, tal afirmação vai de desencontro absurdo com o que o próprio código penal e constituição estabelecem.

Pena

De qualquer forma, o relator, que segundo divulgado, seria 'próximo' do juiz Sérgio Moro, votou pela manutenção da condenação, bem como para que a Pena seja aumentada para 12 anos e 1 mês, com regime inicial fechado.