O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu mostrar as suas convicções sobre o cumprimento da prisão após a condenação em segunda instância. Em uma surpreendente atitude, o ministro acabou enviando indiretamente um recado à ministra e presidente da Corte, Cármen Lúcia, a respeito do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lewandowski cassou uma ordem de prisão de um traficante violento que foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

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O réu havia sido condenado por tráfico de droga e graves atos de violência. O juiz decretou a prisão do traficante, visto que o STF manteve o entendimento de que a prisão após a condenação em segunda instância já poderia ser decretada para evitar uma insegurança pública.

O ministro do STF, voto vencido na época desse entendimento, acabou mantendo em sua decisão as suas convicções e não obedeceu a jurisprudência da Corte. Lewandowski entendeu que a prisão do traficante perigoso era inconstitucional e decretou a sua liberdade.

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O fato acaba se tornando um pouco "estranho' e com fortes apelos políticos no meio. De acordo com o site "O Antagonista", se Lewandowski fala que a Constituição não pode ser rasgada por predomínios de forças políticas, por que ele manteve, então, os direitos da presidente cassada Dilma Rousseff, quando esta, recebeu o impeachment? O STF vive uma baderna institucional.

Pressão sobre Cármen

Na sexta-feira (09), o ministro escreveu um artigo no jornal a Folha de São Paulo e acabou confrontando com os ideais de Cármen Lúcia.

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Governo

A presidente da Corte já avisou que não pretende colocar em pauta um novo julgamento sobre o entendimento da prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski não concorda com a decisão de Cármen Lúcia de evitar colocar em pauta essa questão, que pode beneficiar o ex-presidente Lula, caso os ministros mudem o entendimento.

No artigo, o ministro defende a presunção de inocência, que seria uma salvaguarda do cidadão. Ele comentou sobre os graves problemas nos presídios devido a superlotação e que determinar a prisão de alguém pode se tornar o erro de um juiz. Por essa razão, ele defende que o réu só deve ser preso se esgotarem todos os recursos disponíveis de sua defesa.

Lentidão

Para a Operação Lava Jato, se houver alguma mudança nesse conceito, as investigações serão prejudicadas. Presos podem ficar impunes por muitos anos já que a Justiça brasileira é lenta. Dessa forma, os procuradores da Lava jato defendem que o suspeito já comece a pagar pelos seus atos de corrupção, evitando assim a destruição de provas ou possível fuga para o exterior.

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