A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (14), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros não aceitem o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e sua defesa quer impedir que Lula seja preso antes de acabarem todos os recursos disponíveis no processo julgado.

O manifesto de Dodge vai contra a tese defendida pelo ministro Ricardo Lewandowski. O ministro chegou a escrever um artigo pela Folha de São Paulo onde fala em presunção de inocência.

Segundo Lewandowski, os condenados em segunda instância devem aguardar em liberdade até que os recursos da defesa se esgotem. Para o ministro, qualquer prisão antecipada pode acabar sendo inconstitucional, já que fere o direito do réu.

Dodge defende o mesmo conceito dos procuradores da Operação Lava Jato e do juiz federal Sérgio Moro, onde os condenados em segunda instância já devem ir cumprindo as suas punições para evitar que, fora da cadeia, eles alterem provas essenciais dos investigadores, mudem cenários e até mesmo fujam do país.

Situação tensa

A presidente da Corte, Cármen Lúcia [VIDEO], terá uma tarefa difícil nos próximos dias. Ela já afirmou que o Supremo não pode se "apequenar" diante de um caso específico. Essas palavras foram um sinal de que ela não pretende colocar em pauta o julgamento de um novo entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski é um dos ministros que pressionará a ministra para que coloque essa questão em pauta. Na semana passada, o ministro chegou a ter uma atitude de desobediência da jurisprudência da Corte, já que ele cassou o decreto de prisão de um traficante perigoso, que havia sido preso por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Para o ministro, o traficante deve ficar solto enquanto existam recursos para ele se defender. Lewandowski decidiu monocraticamente e ignorou a decisão de 2016, onde o Supremo definiu qual seria o entendimento correto sobre esse assunto. Na época, Lewandowski [VIDEO] foi vencido na votação.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente aguarda esperançosa a decisão do Plenário da Corte sobre o habeas corpus de Lula. Entende-se que o caso está dividido entre os ministros.

Se o STF seguir o manifesto de Raquel Dodge, Lula pode ser preso a qualquer momento.