A possibilidade de reversão de casos relativos à análise de caso que podem resultar em prisão após esgotados os recursos judiciais em segunda instância, estão levando à grande pressão exercida por meio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [VIDEO], totalmente simpáticos à tese de que possa ocorrer uma mudança na jurisprudência já adotada pela Suprema Corte brasileira.

O principal ao de pressões exercidas por alguns dos ministros da Segunda Turma do Supremo, é a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que tem enfrentado momentos de grande tensão. Vale ressaltar que alguns dos ministros favoráveis à mudança de entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF), em se tratando de casos relacionados à manutenção de prisão após julgamento em segundo grau, que compõem a Segunda Turma, estão: Gilmar Mendes, José Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski.

Pressão exercida sobre presidente do Supremo

Um plano desdenhado por ministros da mais alta Corte de Justiça do Poder Judiciário brasileiro, principalmente, em se tratando dos magistrados supracitados, se refere à análise de um habeas corpus que corre em caráter sigiloso, em relação a um condenado em segunda instância, cujo propósito seria levar o caso para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, essa medida seria uma forma de forte "pressão" exercida sobre a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que seja obrigada a colocar em votação o mérito relacionado a esses casos, já que isso acabaria por beneficiar o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-mandatário petista foi condenado em primeira e segunda instâncias, por crimes relacionados à corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A sentença foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná, cujas investigações ocorrem no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato [VIDEO], da Polícia Federal, considerada a maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, além do reconhecimento de ser vista como uma das maiores operações já deflagradas em todo o mundo, no combate persistente a crimes de "colarinho branco".

Após a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no juizado de primeiro grau, a condenação à Lula foi confirmada, de modo unânime, por três desembargadores federais no Tribunal de segunda instância ou "Corte de Apelação". Nesse caso, a pena a ser aplicada ao petista, após esgotados os recursos, deverá ser de mais de doze anos e um mês de prisão no regime prisional fechado.

Porém, com o fato de os ministros da Segunda Turma do Supremo pressionarem a presidente do Supremo Tribunal Federal, para pautar no Plenário da Corte, a mudança de entendimento quanto à execução provisória de penas de condenados em segunda instância, seria algo que poderia beneficiar, de modo exponencial, o ex-presidente Lula, conforme o desejo de alguns ministros da Corte.

No entanto, a enorme repercussão denota que os dias não deverão ser nada fáceis para o petista, já que a própria presidente do STF já havia afirmado em outra ocasião, que não iria pautar novamente o tema, na atual conjuntura.