O Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF-1) decidiu, em decisão monocrática, após pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula), pela devolução imediata do passaporte de Lula, que havia sido 'apreendido' por ordem de um juiz federal substituto do Distrito Federal.

A decisão que determinou a devolução imediata do ex-presidente Lula foi proferida pelo juiz federal Bruno Apolinário, que havia sido convocado para substituir desembargador, conforme informações do portal UOL.

Na decisão, o juiz faz duras críticas à decisão que proibiu Lula de viajar para a Etiópia. O juiz afirma que Lula havia comunicado a justiça da viagem com antecedência e que não há nenhum indício concreto que Lula poderia fugir do país.

Pelo contrário, o juiz afirma que apenas com 'um grande exercício de imaginação poder-se-ia chegar a tal conclusão'. Ou seja, assume que Lula foi impedido de viajar em virtude de um 'erro grosseiro' da justiça.

Juiz substituto e as desavenças

Não é a primeira vez que o juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite causa 'embaraços' para o ex-presidente.

Na primeira vez, o juiz determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula, alegando que o local poderia vir a ser usado para 'ilícitos e reuniões ligadas ao crime'. A decisão do juiz foi rechaçada pelo próprio Tribunal.

Agora, mais uma vez, o referido juiz 'passa vergonha': embora o pedido de proibição de viajar para a Etiópia, em um evento que o ex-presidente Lula participaria, tenha partido do Ministério Público, o juiz que atuou perante o Tribunal Regional Federal foi firme, no sentido de que não foram constatados indícios mínimos suficientes para a apreensão do passaporte.

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Lula

Além disso, o juiz determinou a exclusão do nome do ex-presidente Lula do sistema da Polícia Federal que inclui pessoas com problemas para deixar o país ou nele ingressar.

Jogo político

Ao que tudo indica, os integrantes do Ministério Público e o juiz conseguiram atrapalhar a viagem do ex-presidente e evitar que ele pudesse fazer discursos contra a Lava Jato internacionalmente. Neste caso, a decisão confirma que a atuação do MP e do Juiz, ou teve falta de perícia ou teve má fé.

FAO

Lula viajaria para a Etiópia, com o objetivo de participar de uma reunião da FAO, para discursar sobre a erradicação da fome no mundo, bem como narrar sobre algumas soluções propostas pelo seu governo no Brasil, porém, o ex-presidente foi impedido, e gravou um vídeo para questionar a decisão.

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