Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram, em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

"Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão", disse o advogado Cristiano Zanin.

"O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal", esclareceu.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

"Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo", disse.

Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja [VIDEO]. "A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou”, analisou Batochio.

A Lei da Ficha Limpa prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

Prisão

O ex-presidente não pode ser preso [VIDEO], devido ao julgamento do habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal no próximo dia 4 de abril.

No decorrer

A defesa informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4

Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF)

Agora, a defesa terá 12 dias, contados a partir da publicação do acórdão, para apresentar no próprio TRF-4 um último recurso, que seriam os "embargos dos embargos". Esta será a etapa final de tramitação do processo na 2ª instância.