Hoje (26) foi julgado o recurso do ex-presidente Lula, no TRF-4, mas o resultado do julgamento do recurso não interfere na possibilidade do registro da candidatura a presidência do petista.

O julgamento do último recurso de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pelos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, aconteceu nessa segunda-feira (26) e foi negado pelo colegiado, em uma sessão rápida e sem transmissão ao vivo pela internet, Lula e sua banca de advogados viu esgotarem seus recursos perante aquele tribunal.

TRF-4 nega recurso de LULA

O recurso chamado embargos de declaração, interposto pela defesa do ex-presidente, é o ato pelo qual a parte entende haver algum tipo de omissão ou contradição em uma decisão e, então, pede esclarecimentos aos juízes, desembargadores ou ministros, a depender da instância em que o processo se encontra. Esse recurso, porém, não tem o poder de modificar ou até mesmo extinguir uma decisão.

Recursos protelatórios?

Segundo o site, notícias ao minuto, os desembargadores consideram meramente protelatórios, ou seja, consideram que a parte quer apenas “atrasar” o processo, apesar de ser um instrumento legítimo e um direito da parte interpor quando achar necessário.

O TRF-4, em janeiro, confirmou e aumentou a pena imposta pela condenação do Juiz Federal da 13ª vara de Curitiba Sérgio Moro, e hoje, seguindo recomendação do MPF negou o recurso do ex-presidente Lula e manteve a o aumento da pena do acordão da turma, em de 12 anos e 1 mês de prisão.

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Lula

LULA tem salvo-conduto até dia 4 de Abril

Apesar desse resultado, o STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar impedindo a prisão do ex-presidente que, seguindo o tramite convencional e aplicado a outros condenados na operação Lava-Jato, poderia ser expedida de imediato.

No Próximo dia 4, a corte julgará o Habeas Corpus do petista que, até lá, seguirá em liberdade, mesmo sendo um réu condenado em segunda instância.

A decisão da Suprema Corte segue o Art. 5º, LVII da Constituição Federal: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória."

O Registro da Candidatura para concorrer ao pleito de 2018, poderá ser feito até 15 de agosto, apesar do ex-presidente, ser ficha suja, por já ter sido condenado em segunda instância, o jornal minuto a minuto, ouvindo especialistas, afirmam que a defesa do petista poderá entrar em uma nova investida diante da Justiça Eleitora e ao STJ para suspender a inelegibilidade do ex-presidente e, poder assim, candidatar-se à Presidência da República.

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