Um dos mais respeitados membros que já integraram a mais alta Corte do Poder do Judiciário brasileiro [VIDEO], o ex-ministro Carlos Velloso, que foi durante vários anos um do principais destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Suprema Corte, se manifestou a respeito do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente da República [VIDEO], Luiz Inácio Lula da Silva.

Vale ressaltar que pairam poucas esperanças depositadas pela defesa do ex-mandatário petista com relação à tentativa de se evitar que o mesmo possa ter sua prisão decretada, após esgotados os recursos judiciais, chamados de "embargos de declaração", no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), em Porto Alegrem, no Rio Grande do Sul.

Esclarecimento de intrincado processo jurídico

O magistrado foi contundente em relação a uma análise minuciosa sobre as pretensões dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, em levar para julgamento na Suprema Corte um habeas corpus preventivo.

Um dos principais desdobramentos para esse caso em específico seria o encaminhamento da medida para a "mesa" de julgamento da Corte, sem que o mesmo habeas corpus esteja sequer pautado para análise do colegiado de ministros do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, essa tentativa pode resultar em um verdadeiro "tiro pela culatra", já que a atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já deu mostras significativas de que não pautará para julgamento o tema considerado "espinhoso" e polêmico.

Um dos fatores preponderantes que podem sinalizar essa decisão da presidente da Corte é que já no próximo mês de abril não estará pautado para julgamento no Supremo nem o habeas corpus preventivo de Lula, nem mesmo a possibilidade de mudança no entendimento de prisão após condenação em segunda instância.

A opinião expressada pelo ex-presidente da Corte, Carlos Velloso, reforça a medida tomada pela ministra Cármen Lúcia. Segundo Velloso, o caso de Lula não preencheria os requisitos necessários para que fosse julgado, sem que esteja pautado para isso. O magistrado não vê motivo ainda para que haja uma mudança na jurisprudência em relação ao entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. Já o ex-ministro do Supremo e ex-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, afirmou que seria algo "muito raro" haver julgamento em mesa no Supremo, em alusão ao habeas corpus preventivo de Lula.