Os advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP), que faz parte da Operação da Lava Jato, conseguiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 22, concessão de uma liminar que deixa o seu mais ilustre cliente em liberdade, pelo menos até o próximo dia 4 de abril. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defendendo Lula, o advogado José Roberto Batochio esperava obter o habeas corpus (HC) para evitar que o ex-presidente fosse preso logo após o julgamento dos embargos [VIDEO] de declarações. Estes procedimentos estão previstos em segunda instância pela 8ª Turma da do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na segunda-feira, dia 26, em Porto Alegre (RS).

Porém, a Corte suspendeu a análise desse mérito nessa data, substituindo-o pela liminar.

Corte estende liberdade de Lula para mais de uma semana

Tendo o ministro Edson Fachin na relatoria do processo, a Corte consumiu tempo avaliando se a relevância dessa avaliação seria mesmo do Supremo Tribunal Federal, resultando na suspensão da sessão [VIDEO], levando a decisão dos magistrados sobre a concessão do habeas corpus até o dia 4 de abril.

Concordaram em conceder a Lula a liminar os ministros do SFT Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Já os ministros Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e a ministra e presidenta do STF, Cármen Lúcia, negaram o instrumento ao ex-presidente.

Recurso foi negado em janeiro

No mês de janeiro do corrente ano, o ministro e vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, negou o habeas corpus a Lula, porque, no seu entendimento, o instrumento serviria apenas para pessoas que estivessem correndo risco de prisões ilegítimas.

Na 8ª turma os embargos de declarações serão analisados pelos mesmos ministros [VIDEO]que aumentaram a prisão de Lula de 9 anos e meio, como queria o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR), para 12 anos e um mês de reclusão. São eles os ministros Gebran Neto, Leandro Pausen e Victor Laus.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), que nessa quinta-feira acompanhou Lula a São Borja, no Rio Grande do Sul, homenageando Leonel Brizola, Getúlio Vargas e João Goulart, com muitas outras lideranças da sigla, comentou no Twitter que o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal ao habeas corpus de Lula e a concessão da liminar constituem-se no respeito à Constituição. Gleisi comentou ainda esperar que “esse seja o caminho do Supremo na decisão final!”