O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF [VIDEO]), gilmar mendes, está retornando de Portugal para participar do julgamento do mérito do Habeas Corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula [VIDEO] da Silva (PT), que acontecerá no dia 4 abril. O ministro está na cidade de Lisboa participando de um seminário que está sendo realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito público (IDP) do qual o ministro é sócio.

Também estão participando deste seminário como oradores o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o professor de Direito e presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Gilmar Mendes pretende voltar antes do término do seminário, pois o evento terá inicio no dia 3 e terminará só no dia 5 de abril.

De acordo com as informações, o ministro irá participar da abertura do seminário e logo vai se despedir das pessoas presentes para pegar o avião de volta ao Brasil, indo direto para Brasília para no dia seguinte participar da sessão de julgamento no STF do habeas corpus de Lula. A presença do ministro é considerada como fundamental para o desenvolvimento do debate.

A defesa do ex-presidente Lula está confiante de que terá cinco votos a favor da liberação do habeas corpus para o petista. Os advogados de Lula acreditam que os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurelio Mello e Ricardo Lewandowski irão manter seus votos a favor da liberação, pois eles já demonstraram em sua tese apresentada no último julgamento que o petista tem sim direito ao habeas corpus.

Voto de ministra continua indefinido e pode ser o desempate

Outros cinco ministros que fazem parte do STF já demonstraram que não são a favor da liberação e provavelmente irão manter sua posição com relação a liberação do habeas corpus para o ex-presidente Lula.

Os ministros são a presidente do STF, Carmén Lúcia, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Morais.

O voto da ministra Rosa Welber ainda está indecifrável, pois ela ainda permanece em silencio sobre o assunto e não deu sinal de como será seu voto no dia do julgamento. Rosa Welber foi a favor do habeas corpus na primeira votação, mas não deixou certeza de que seria a favor novamente no próximo julgamento e o seu voto pode ser o desempate.

O ex-presidente Lula obteve duas vitórias judiciais no STF. A primeira foi a admissibilidade de seu Habeas Corpus. A segunda vitória do ex-presidente foi a de ter conseguido uma liminar que impede a Justiça de lhe manter preso após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), até o dia 4 de abril, data em que acontecerá o julgamento do mérito do habeas corpus.