O ministro [VIDEO] do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo em curso envolvendo a prisão em segunda instância, Ricardo Lewandowski, não incluiu os dois habeas corpus que estavam na mesa do Supremo para o próximo julgamento que irá discutir o resultado final sobre a prisão em segunda instância.

De acordo com essas informações, as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula [VIDEO] da Silva (PT) conseguir um habeas corpus na Corte ficaram menores e o risco de ser preso aumentou. Mas, segundo as informações, o STF estava revendo uma possível mudança com relação ao cumprimento da pena.

Para salvar Lula da prisão, o STF quer mudar o cumprimento da pena para depois do julgamento em terceira instância.

Essa solução teria que ser apresentada por um ministro e assim abrir uma discussão em mesa, de forma que não integrasse formalmente a pauta do STF.

Dois ministros poderiam abrir uma discussão sobre o assunto e assim apresentar a solução, um seria Lewandowski, ou o ministro Edson Fachin que é relator do habeas corpus de Lula.

Esse plano foi traçado após a presidente do STF, Cármen Lúcia, retirar da pauta o assunto. A expectativa era de que Fachin tivesse a iniciativa de apresentar uma nova solução para evitar que Lula fosse preso, mas o ministro não demonstrou interesse em pautar o assunto sem passar por Cármen Lúcia.

Então partiu para o plano B que seria o de Lewandowski tomar a iniciativa, mas ele também demonstrou que não queria fazer isso, sendo assim a situação do ex-presidente Lula fica cada vez mais grave.

O futuro de Lula nas mãos de Cármen Lúcia

A situação do ex-presidente Lula tem ficado cada vez mais complicada no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi divulgado no site do Supremo que não foi colocado na pauta para julgamentos que acontecerá em abril a analise das Ações Declaratórias de Constitucionalidades (ADCs) que cuidam dos casos envolvendo prisão em segunda instância.

As ADCs não são especificas, elas são abrangentes e, se fossem incluídas na pauta, acredita-se que o Supremo alteraria a jurisprudência que foi firmada em 2016 que dá à Justiça o direito de pedir o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

De acordo com essas informações, Lula agora está contando com o habeas corpus apresentado no mês de fevereiro à Corte, mas teve o pedido negado pelo ministro e relator Edson Fachin, mas ainda resta a palavra final do plenário.

Mas por enquanto, as ADCs precisam ser incluídas na pauta, os habeas corpus podem serem apresentados na mesa pelo relator, mas a decisão é de Cármen Lúcia se o assunto será analisado.