O ex-presidente Lula será julgado na próxima segunda-feira, dia 26 de março, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) vai discutir o recurso apresentado pela defesa do petista. O recurso é um embargo de declaração, uma medida processual que questiona dúvidas, obscuridades e omissões na sentença proferida pelo tribunal de segundo grau.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá no dia 24 de janeiro. O Político teria recebido vantagens indevidas de construtoras e com isso teria defendido interesse das mesmas na Petrobras.

A defesa de Lula nega as acusações e afirma que o triplex nunca foi dele e por isso ele não pode ser condenado.

Ele poderá ser preso quando se esgotarem todos os recursos no tribunal. A defesa tentou impetrar vários Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas, que no entanto, foram negados. Segundo os ministros do Supremo, o pedido não merece prosperar já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o réu poderá cumprir a pena a partir da condenação em segunda instância.

Porém, os advogados ainda esperam que o STF volte para a pauta a discussão sobre a condenação a partir da segunda instância.

A presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, está relutante em voltar esta discussão para o plenário, já que o assunto foi julgado em 2016 e a maioria dos ministros decidiram pela constitucionalidade da matéria. Anteriormente, havia o entendimento que o réu só poderia cumprir a pena depois de esgotados todos os recursos na Justiça.

Lula é pré-candidato do PT à presidência e tem dito que setores da sociedade e do judiciário querem lhe tirar do pleito deste ano.

Ele que foi presidente entre 2003 e 2010, elegeu Dilma Rousseff naquele ano. O Partido dos Trabalhadores têm até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura do ex-metalúrgico. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possui até 15 de setembro para julgar se o político possui todas as condicionantes para ser candidato.

Alguns especialistas defendem que o petista já se enquadra na Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo mesmo Lula em 2010.

Já outros especialistas afirmam que uma liminar pode garantir a candidatura, caso um Habeas Corpus seja concedido e com isso Luis Inácio não seja preso. Na liminar haveria a possibilidade do TSE liberar a candidatura, na espera pelo trânsito em julgado, ou seja, de se esgotar todas as possibilidades de recurso.

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