Envolvido em um grande emaranhado político e jurídico desde o final de janeiro, quando foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, teve mais um capítulo importante de sua vida política escrito nesta quinta-feira, 22. O Supremo Tribunal Federal, STF, em demorada sessão, decidiram adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo do líder petista.

A defesa do ex-presidente havia ingressado com esse pedido de habeas corpus preventivo por conta da condenação a 12 anos e um mês de prisão em julgamento feito pelo TRF-4.

Desta forma, os advogados de Lula tentavam evitar a prisão e conseguiram uma importante vitória nesta quinta, já que além de ter decidido concluir o julgamento somente no dia, o Supremo decidiu que, até lá, Lula [VIDEO] não poderá ser preso.

Havia uma expectativa de que o petista pudesse ser preso já na segunda-feira, dia 26. Neste dia, o TRF-4 julgará o único recurso apresentado pela defesa, que é tido como praticamente impossível de ser acatado. Dentro desta perspectiva, um pedido de prisão possivelmente seria solicitado pelo tribunal, mas, agora, com a resolução do STF, Lula ganha tempo e fôlego para seguir se defendendo em liberdade.

Existe uma lógica por trás da decisão do Supremo em "empurrar" a continuidade do julgamento do habeas corpus preventivo de Lula apenas para o dia 4 de abril - aproximadamente daqui duas semanas.

Na semana que vem haverá o feriado de Semana Santa, com a proximidade da Páscoa, e a Corte não promoverá julgamentos de nenhuma natureza nesse período.

Julgamento do mérito ficou em segundo plano

Uma outra situação durante o julgamento levou ao presente atrasado relatado. Embora as discussões tenham começado na quinta com a manifestação da defesa e do Ministério Público, os membros do STF decidiram analisar se era competência do Supremo julgar o pedido de habeas corpus do presidente. Essa discussão atrasou o início do julgamento do mérito (concessão do habeas), mas foi admitida pelos ministros com um placar de 7 votos a 4.

Só que essa votação - que não estava prevista no início dos trabalhos da Casa, ainda na quinta-feira - levou um tempo a mais do que o esperado e, com discussões acaloradas e dezenas de manifestações dos ministros, só terminou por volta de 18h30 desta terça. Perto desse horário, alguns ministros manifestaram indisponibilidade de seguir na sessão e com isso tomou-se a decisão do adiamento.

Esta brecha inesperada serviu para que a defesa do ex-presidente Lula [VIDEO] obtivesse "tempo" a partir da decisão dos ministros do STF. O advogado José Roberto Batochio, inteligentemente, solicitou uma liminar provisória à Casa que na prática objetivaria a impossibilidade de prisão do seu cliente até a continuidade do julgamento interrompido. Com muita polêmica e placar bastante apertado, a demanda foi aceita pelo STF com o voto favorável de 6 ministros contra 5 contrários.

Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello foram os seis responsáveis por darem o voto favorável a Lula e ao ganho de "tempo" com relação à probabilidade de prisão pela condenação do TRF-4 ainda em janeiro. Já Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram os ministros que votaram contra esse impedimento que vai até o dia 4 de abril.

Enquanto o julgamento corre no STF, Lula segue sua agenda de viagens pelo Brasil em sua própria defesa e pela possibilidade de ser candidato à presidência em 2018. Esta semana o presidente mantém agendas em cidades do Rio Grande do Sul.