A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá tentar anular a condenação em primeira instância perpetrada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. A estratégia foi anunciada após decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta semana acatou o pedido da defesa de tirar trechos da delação da Odebrecht sobre o ex-presidente da jurisdição de Moro.

As informações são do portal UOL.

Segundo Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, o STF reconheceu que Moro “não é o juiz natural da causa”, o que pode ajudar na decisão de o processo ser declarado nulo. Os ministros decidiram enviar à Justiça de São Paulo os trechos da delação referentes às ações da reforma de um sítio em Atibaia, supostamente atribuido ao ex-presidente, e na compra de um terreno pela empreiteira que teria sido doado ao Instituto Lula.

A defesa tentará usar a decisão do STF para livrar o ex-presidente da pena imposta no julgamento do caso do imóvel tríplex no Guarujá.

Em sua argumentação, a defesa de Lula afirmou que as investigações não tinham relação com a Petrobrás, saindo assim da jurisdicação onde Sérgio Moro atua. Para Martins, a decisão do STF mostra a “ausência de qualquer vínculo” entre as delações da Odebrecht e os elementos jurídicos relacionados a Petrobrás e utilizados por Moro na decisão onde optou pela condenação e prisão do ex-presidente no caso do tríplex.

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Lava Jato Sergio Moro

Lula foi condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão. Posteriormente, teve sua pena aumentada em segunda instância pelo TRF-4 para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná.

Em despacho publicado nesta quinta-feira, dia 26, Moro se manifestou de forma contrária à decisão da 2ª Turma do STF, argumentando que havia “outras provas” para condenar Lula.

O juiz afirmou que está aguardando a publicação do acórdão pelo STF para analisar se os autos serão ou não encaminhados à Justiça de São Paulo.

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